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Governo obtém apoio para pedir urgência em projeto de mineração

Líder do governo na Câmara consegue assinaturas para votar pedido que agiliza trâmite da matéria que atinge áreas indígenas

Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília


Mineração ilegal em área de preservação na Amazônia legal, no Pará
Mineração ilegal em área de preservação na Amazônia legal, no Pará

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), conseguiu o apoio de oito líderes para apresentação do requerimento de urgência do projeto de lei que regulamenta a exploração de minério em reservas indígenas, iniciativa do governo federal de 2020. O parlamentar pontuou pelas redes sociais, nesta quarta-feira (9), que conseguiu a quantidade regimental de assinaturas para apresentação do pedido.

Barros conseguiu o aval dos líderes do PP, André Fufuca (MA); do PL, Altineu Côrtes (RJ); do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP); do bloco PSC e PTB, Euclydes Pettersen (PSC-MG); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do Avante, Sebastião Oliveira (PE); e do PTB, Marcelo Moraes (RS)

Na última terça-feira (8), a questão foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião, na residência oficial, com líderanças de partidos da base e de centro. Com a aprovação do requerimento de urgência, a matéria tramita com maior celeridade no plenário da Casa. 

O combinado na reunião foi votar a urgência ainda nesta quarta-feira. Logo após a reunião da base, Lira se encontrou com líderes da oposição. O grupo quer debater exploração de minérios em comissão especial e refuta a possibilidade de dar urgência à matéria. No encontro, eles argumentaram que tratar o tema com a celeridade requerida pela base é prejudicial e oportunista. 

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Mesmo com a oposição da Casa contrária ao projeto, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado.

A discussão sobre o projeto ganhou força após falas do presidente Jair Bolsonaro, que tem usado a guerra da Ucrânia e a Rússia para defender a mineração em terras indígenas sob a justificativa de que o Brasil pode sofrer com falta de fertilizante e de potássio. Isso já é defendido por ele desde o início do seu mandato.

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes até o início da próxima safra, em outubro. Ela afirmou que é preciso desenvolver alternativas para que o Brasil seja autossuficiente no insumo.

Na última quarta-feira (2), Bolsonaro afirmou que o Brasil teria condições de produzir fertilizantes à base de potássio se a lei não impedisse a exploração do mineral em áreas da Amazônia. Ele citou o projeto que está na Câmara e afirmou que "uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”.

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