O Ministério da Saúde cancelou a autorização para o funcionamento de 105 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 nos estados do Ceará, Santa Catarina e Goiás. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3) e determina ainda que os gestores façam a "imediata devolução" do montante de R$ 10 milhões ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
O valor a ser devolvido corresponde aos meses de novembro e dezembro de 2021. Segundo o Ministério da Saúde, os leitos continuarão existindo, mas como UTI convencional. Até o momento, 6.000 leitos de UTI para Covid foram desmobilizados e incorporados à assistência geral.
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"A medida é um pleito antigo da saúde pública do Brasil e foi pactuada de maneira tripartite (governo federal, estados e municípios) — em comum acordo entre o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)", esclareceu a pasta.
No Distrito Federal, a Saúde anunciou um plano de mobilização de leitos depois do aumento expressivo no número de casos de Covid-19. Atualmente, 141 leitos estão destinados nos hospitais públicos a pacientes com sintomas graves da doença. Com isso, a taxa de ocupação está em 63,41% e há 45 leitos vagos. No entanto, nenhum deles é pediátrico, e com isso 100% dos dez leitos para crianças estão ocupados.