Brasília Governo federal isenta imposto para aquisição de veleiros

Governo federal isenta imposto para aquisição de veleiros

Medida tem objetivo de fomentar o turismo náutico no país; segmento movimentou mais de R$ 2 bilhões no último ano

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Custo de importação de veleiros reduzido deve fomentar turismo náutico

Custo de importação de veleiros reduzido deve fomentar turismo náutico

BBC BRASIL

O governo federal aprovou nesta quinta-feira (18) a inclusão de barcos à vela, mesmo com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros —  esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. A nova regra foi aprovada durante a 188ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex). 

Os impostos federais de importação correspondiam a 20% do valor pago por quem adquire a embarcação. A expectativa agora é que os custos relacionados à comercialização de embarcações sejam reduzidos como forma de estimular o turismo náutico nacional. A medida de redução já está em vigor.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a isenção de impostos para a aquisição de veleiros beneficiará esportistas e empreendedores do turismo em todo o Brasil. "O aumento de embarcações resulta também no maior número de marinas, melhoria da infraestrutura e, consequentemente, em mais postos de trabalho”, avaliou. 

Turismo Náutico

O turismo náutico é caracterizado pelo contato com a água — doce ou salgada — e está ligado à navegação e a atividades que englobam cruzeiros marítimos e fluviais, pesca esportiva, observação da natureza, competições esportivas aquáticas e banhos em praias de água doce e salgada.

De acordo com o Ministério do Turismo, o segmento movimentou no Brasil R$ 2,241 bilhões no último ano.  O Brasil tem cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis, além de 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas. 

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