Governo federal isenta imposto para aquisição de veleiros

O governo federal aprovou nesta quinta-feira (18) a inclusão de barcos à vela, mesmo com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC). A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros — esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. A nova regra foi aprovada durante a 188ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex). 

Os impostos federais de importação correspondiam a 20% do valor pago por quem adquire a embarcação. A expectativa agora é que os custos relacionados à comercialização de embarcações sejam reduzidos como forma de estimular o turismo náutico nacional. A medida de redução já está em vigor.

Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a isenção de impostos para a aquisição de veleiros beneficiará esportistas e empreendedores do turismo em todo o Brasil. "O aumento de embarcações resulta também no maior número de marinas, melhoria da infraestrutura e, consequentemente, em mais postos de trabalho”, avaliou. 

Turismo Náutico

O turismo náutico é caracterizado pelo contato com a água — doce ou salgada — e está ligado à navegação e a atividades que englobam cruzeiros marítimos e fluviais, pesca esportiva, observação da natureza, competições esportivas aquáticas e banhos em praias de água doce e salgada.

De acordo com o Ministério do Turismo, o segmento movimentou no Brasil R$ 2,241 bilhões no último ano. O Brasil tem cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis, além de 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas.