Governo nomeia representantes de movimentos sociais para Conselho de Participação Social

O governo federal publicou, nesta terça-feira (25), portaria que nomeia os membros do plenário e da coordenação-executiva do Conselho de Participação Social.

Entre os designados para a plenária estão representantes de diversas entidades, como Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Federação Única dos Petroleiros; Pequenos Agricultores; Rede Brasileira de Justiça e Paz e União Nacional dos Estudantes, entre outros.

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Já a coordenação-executiva ficará a cargo de Bruna Chaves Brelaz, Ceres Luísa Antunes Hadich, Janeslei Aparecida Albuquerque, Kleber Luiz Santos dos Santos, Nalu de Faria da Silva, Raimundo Vieira Bondim, Rudrigo Rafael Souza e Silva e Simone Ferreira Nascimento.

O conselho é uma forma de participação popular no Executivo e geralmente é composto por representantes de organizações da sociedade civil. O grupo — que tem caráter permanente — vai se reunir periodicamente.

Grupo temático retoma diálogo com movimentos sociais

Instituído durante a transição de governo, o Conselho de Participação Social funcionou como um dos grupos técnicos temáticos e reuniu movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país.

O grupo produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no Brasil nos últimos anos e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Hoje, as funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil. O ministro-chefe, Márcio Macêdo, explicou que o conselho se reunirá a cada três meses. Conselheiras e conselheiros não serão remunerados.