Governo quer ampliar programa Reintegra a partir de 2025, diz Alckmin
Benefício permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos
Brasília|Da Agência Brasil
O vice-presidente da República e ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a pasta vai ampliar, a partir de 2025, o programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
De acordo com Alckmin, o programa será feito em etapas. Na primeira fase de ampliação do programa, que está sendo chamada de Reintegra de Transição, apenas as pequenas empresas deverão ser beneficiadas.
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“Começaremos pelos pequenos, a meta é o ano que vem. É o que eu chamo de Reintegra de Transição, porque isso vai acabar com a reforma tributária. Na hora em que tivermos a reforma tributária toda em vigência, não terá mais cumulatividade de crédito. Mas, até lá, estamos trabalhando para fazer um Reintegra de Transição, começando com as pequenas empresas”, disse ele, ao participar da abertura do congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Alckmin comentou, ainda, sobre a reforma tributária, que segundo ele, vai desonerar, simplificar e tirar a cumulatividade. “Então ela deve estimular investimentos e exportação”, disse ele, citando que previsões do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que, em 15 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) em 12%, além de impulsionar os investimentos em 14% e as exportações em 17%.
Em seu discurso, o vice-presidente também falou sobre o programa de depreciação acelerada para compra de máquinas e equipamentos, estimulando novos investimentos e a modernização industrial. “Sobre a depreciação acelerada, já foi feita a portaria interministerial e ela já está aberta para receber as propostas para compra de máquinas, equipamentos e aparelhos”. Segundo ele, serão R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros, sendo metade neste ano e metade no ano que vem.
Selic
Nesta segunda-feira (16), a Abimaq divulgou uma nota para criticar um possível aumento na taxa básica de juros (Selic). O índice será divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Copom (Comitê de Política Monetária). Para a entidade, o Copom deveria manter o atual patamar da Selic ou até iniciar um processo de flexibilização.
“Essa elevação pode trazer sérios riscos ao país, especialmente em um contexto em que a política monetária já se encontra em terreno restritivo, as previsões de crescimento para os próximos anos são fracas e o cenário internacional aponta para afrouxamento monetário e deflação chinesa, escreveu a Abimaq.