O governo federal editou uma medida provisória que retoma a cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o texto, serão cobradas até 30 de junho as alíquotas do PIS/Cofins sobre esses combustíveis.
Para a gasolina, será cobrada a alíquota de R$ 0,47 por litro. Desse valor, cerca de R$ 0,08 é destinado ao PIS e R$ 0,38 à Cofins. Já no caso do etanol, a alíquota será de R$ 0,02 por litro. Com isso, a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02. Os preços passam a valer a partir desta quarta-feira (1º).
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No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou na terça-feira (28), e o governo federal decidiu não prorrogar a isenção alegando, entre outros motivos, que a oneração maior sobre a gasolina, um combustível fóssil, visa favorecer o consumo do etanol, que é um combustível renovável.
Uma MP tem força de lei, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Caso os parlamentares não aprovem a Medida Provisória, as alíquotas voltarão aos níveis de 2022, com reoneração total.
A equipe econômica de Lula defendia o retorno integral da cobrança dos impostos por avaliar que a medida significaria um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O presidente Lula, no entanto, buscou um acordo para que a reoneração se desse de forma escalonada para poupar os consumidores.