Governo vai autorizar forças federais no combate a incêndios em áreas estaduais
Ideia é permitir atuação do órgão que estiver mais próximo do local, independentemente de responsável pela região
Brasília|Do R7, em Brasília
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estuda permitir a atuação de forças federais no combate a incêndios florestais em áreas pertencentes às unidades federativas — e vice-versa. A ideia é permitir o trabalho do órgão que estiver mais próximo à região, independentemente do ente responsável pelo local. Para isso, serão assinados termos de compromisso com os estados, para garantir segurança jurídica nas ações de cooperação mútua.
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O objetivo da iniciativa, discutida em reunião nesta quinta-feira (26), é acelerar a resposta aos incêndios florestais. Atualmente, é necessária autorização prévia do ente da federação responsável pela área para que as forças possam atuar na contenção dos incêndios
O encontro ocorreu entre o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Rui Costa (Casa Civil). O governo federal vai se reunir individualmente com os demais estados da Amazônia, Cerrado e Pantanal, biomas mais afetados pela seca e pelos incêndios, para discutir a parceria. Os encontros fazem parte da Sala de Situação, criada pelo Executivo.
A cooperação com os órgãos federais será assinada com cada estado. “Esse ‘termo de compromisso’ poderá garantir permissão prévia para que, em situações de emergência, qualquer força que estiver mais próxima e mobilizada possa fazer o combate imediato ao incêndio”, detalhou Rui Costa.
Segundo o ministro, a construção dos atos deve incluir os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Ibama e ICMBio.
Pessoas afetadas
Um levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), divulgado nessa quarta-feira (25), indica que 15,4 milhões de pessoas no Brasil foram diretamente impactadas por incêndios florestais desde o início de 2024. Os prejuízos econômicos resultantes das queimadas alcançam R$ 1,3 bilhão.
Dentre as pessoas afetadas, 1.042 foram obrigadas a deixar suas casas, e esse número pode ser ainda maior, já que várias prefeituras não enviaram informações sobre desalojados e desabrigados. Até o momento, 573 municípios declararam situação de emergência em resposta aos incêndios.