Governo vai ceder imóveis funcionais para famílias de baixa renda

O governo federal lançou o programa Aproxima, que pretende oferecer imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas para famílias de baixa renda. A iniciativa, lançada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, faz parte do Casa Verde Amarela.

Criado por meio de uma portaria interministerial, a ação é destinada a famílias de renda bruta de até cinco salários mínimos. A iniciativa prevê, além da habitação social, a realização de projetos de uso econômico, como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços.

Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias. Dessa forma, o governo busca reduzir os custos com a produção de moradias populares.

Durante o lançamento do programa, realizado na última terça-feira (7), foi divulgada a portaria de chamamento aos municípios e ao DF para indicação de terrenos federais a serem utilizados pelo programa. A solicitação deve seguir os critérios da portaria nº 3.723, de 27 de abril de 2022, e ser feita mediante preenchimento de formulário.

O requerimento leva até 90 dias corridos para ser analisado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que divulgará a lista de imóveis disponíveis em cada cidade. A SPU é a maior imobiliária do país, com cerca de 700 mil imóveis, segundo Fabiana Rodopoulos, que comanda a pasta.

Segundo o secretário Alexandre Ywata, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, ligada à Economia, o programa é importante porque dá uso útil ao patrimônio público.

Metade dos brasileiros que querem comprar um imóvel não se planeja financeiramente

“Não tem sentido segurar imóveis bem localizados da União sem ocupação ou subutilizados nas cidades, enquanto elas crescem para os lados, aumentando os custos de acesso à infraestrutura, saneamento, energia, e aumentando os tempos de deslocamento a empregos, escolas, etc”, disse o secretário.

“Ao colocar esses imóveis para o mercado desenvolver, oferecendo moradia social junto com outros usos, nós estamos ajudando não só as cidades a se desenvolverem, mas também reduzindo as desigualdades no espaço urbano. E melhor, sem usar o orçamento da União, pois o empreendedor privado irá usar o próprio empreendimento para se financiar”, completa.