Brasília Governo vai destinar mais R$ 250 milhões a programa que incentiva agricultura familiar

Governo vai destinar mais R$ 250 milhões a programa que incentiva agricultura familiar

Ao todo, orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos, que também promove acesso à alimentação, ultrapassa R$ 900 milhões

  • Brasília | Laísa Lopes, do R7, em Brasília

Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16/10

Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16/10

Tomaz Silva/ Agência Brasil/Arquivo

O governo federal vai destinar mais R$ 250 milhões para 2023 ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, durante um evento em alusão aos 20 anos da iniciativa e ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16). Com o acréscimo, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões.

Do montante, serão destinados R$ 700 milhões para a Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os produtos comprados são transportados até as centrais de abastecimento, que realizam a distribuição para creches, escolas, hospitais públicos, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias.

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As assinaturas dos contratos foram iniciadas com as organizações da agricultura familiar selecionadas na primeira fase de execução do programa. Foram priorizados projetos com maior participação de mulheres, indígenas, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo o governo federal, apenas neste ano já foram executados mais de R$ 220 milhões.

Também foi assinado termo de compromisso entre o MDS, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Banco do Brasil, destinando R$ 30 milhões para apoio às cozinhas solidárias.

Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, disse que o PAA é fundamental para retirar o país do mapa da fome em 2024.

"Será garantida soberania alimentar para o nosso povo novamente. Além disso, esse recurso circula nas cidades e ajuda a organizar o orçamento do pequeno agricultor familiar", disse.

Paulo Teixeira adiantou ainda que, para 2024, o orçamento do Incra para os programas de reforma agrária do governo federal aumentou em R$ 567 milhões.

O ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo está trabalhando na garantia de alimentos saudáveis. "O Brasil não quer qualquer alimento, o Brasil quer alimento saudável. E com certeza são os pequenos produtores que colocam alimento na mesa do povo brasileiro", disse.

"No início deste governo contabilizamos 33,1 milhões de brasileiros na fome e na miséria absoluta. Esse é o tamanho do desafio que temos. Estamos abrindo um novo ciclo para a agricultura, seja agronegócio ou familiar, para que o país possa gerar renda e fazer a economia girar", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

PAA foi instituído em 2003

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O Programa de Aquisição de Alimentos permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas por preços compatíveis com os praticados pelo mercado. O PAA foi instituído em julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero.

O projeto prioriza produtores inscritos no Cadastro Único, povos indígenas, quilombolas, moradores de assentamentos da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias que tenham pessoas com deficiência como dependentes.

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