Dois funcionários da empresa Neoenergia Distribuição Brasília foram presos em flagrante, nesta quinta-feira (9), por cortarem cabos de fibra ótica e interromperem o fornecimento de internet em 28 órgãos do Governo do Distrito Federal, entre eles, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e até as unidades de pronto atendimento, além do Tribunal de Justiça do DF. Nem mesmo a residência oficial do governador Ibaneis Rocha (MDB), em Águas Claras, ficou de fora do apagão.
Os funcionários terceirizados foram flagrados retirando estruturas de conexão de rede dos postes sob concessão da Neoenergia. Eles não estavam com identificação da empresa quando foram abordados e presos pela equipe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da Polícia Civil do DF.
De acordo com o delegado-chefe da DRCC, Giancarlos Zuliani, o procedimento foi irregular. “Não se pode identificar um cabo, que reconhece como não sendo legítimo, e sair cortando. O correto é que o proprietário do poste notifique a empresa de cada cabo para que pague pela utilização. E não, simplesmente, cortar e provocar a interrupção de vários serviços públicos”, explicou.
Na delegacia, os funcionários foram autuados, em flagrante, pelo crime de interrupção de serviços telemáticos. Eles pagaram fiança no valor de R$ 1,5 mil e foram liberados.
Em nota, a empresa Neoenergia Brasília disse que os profissionais "estavam exercendo regularmente suas funções, cumprindo a legislação em favor da sociedade, removendo cabos não identificados e que ofereciam risco de segurança à população".
A Neoenergia esclareceu que iniciou, nesta quinta (9), uma operação piloto de ordenamento das redes de telefonia e telecomunicações da região do Park Sul para minimizar o risco de acidentes. "Na ação preventiva foram removidas as fiações que ofereciam riscos à segurança da população e estavam sem a identificação necessária da empresa responsável, o que é contrário à legislação do setor elétrico nacional."
A nota destaca ainda que a atividade de segurança tem o intuito de disciplinar a utilização de postes que, por força da Resolução Conjunta nº 001/1999, da Aneel/Anatel/ANP, faz com que a distribuidora seja obrigada a compartilhar com as operadoras de telefonia, TV a cabo, transmissão de dados, entre outras. Em relação ao GDF, a concessionária está em contato com a administração para esclarecimentos.