Ibaneis entrega 100 escrituras e contratos de regularização a empresários nesta quarta (6)
Entregas são feitas pelos programas Desenvolve-DF e Pró-DF; segundo a Terracap algumas empresas esperam por regularização há 20 anos
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou na manhã desta quarta-feira (6) 100 escrituras e contratos de regularização para empresários da capital do país. A iniciativa é dos programas Desenvolve-DF e Pró-DF, que conferiu 1.000 escrituras desde o começo do governo.
Ibaneis destacou que a medida vem sendo trabalhada pelo governo desde o período de transição, antes de assumir o Palácio do Buriti.
“Desde a época de transição começamos a estudar as leis que existiam e as dificuldades. Com essa medida tiramos um peso das costas dos empresários. E isso traz resultados, com cada vez mais investimentos em Brasília”, comentou. O governador reforçou que a escritura garante segurança jurídica aos empresários.
Segundo o secretário de Trabalho, Thales Mendes, a entrega de 1.000 escrituras resulta na garantia e manutenção de empregos.
“São mais de 14 mil empregos diretos gerados ou mantidos com essa medida, e se calcularmos os empregos indiretos o número chega a 43 mil”, detalhou.
A iniciativa de regularização é uma parceria entre a Terracap (Agência de Desenvolvimento de Brasília) e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Segundo o Presidente da Agência Izidio Santos, a entrega é simbólica.
“Essa milésima escritura é muito simbólica e foi com a determinação do governador Ibaneis que conseguimos isso. É sempre um momento muito emocionante. Tem pessoas que esperam há 20 anos, mais de 20 anos, para receber esse documento”, afirmou.
O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos) esteve presente na cerimônia e ressaltou a importância de o governo ajudar o setor produtivo. “É o setor produtivo que gera emprego e renda. Se temos um setor produtivo forte, teremos uma economia forte” defendeu.
Entenda
Os lotes contemplados estavam em diversas regiões administrativas. A empresa que ocupa o espaço paga um preço público de concessão de uso, após um prazo de carência de dois anos, e assume a meta de gerar empregos no local.
O programa Desenvolve-DF foi implementado depois de o governador Ibaneis ter feito diversas mudanças na legislação, que facilitam a regularização dos terrenos.