Brasília Impostos federais sobre combustíveis serão zerados em 2023, diz PLOA

Impostos federais sobre combustíveis serão zerados em 2023, diz PLOA

Governo prevê renúncia de R$ 52,9 bilhões com a medida; objetivo é conter impactos de eventuais reajustes

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Postos de gasolina serão impactados com medidas anunciadas pelo governo no Orçamento

Postos de gasolina serão impactados com medidas anunciadas pelo governo no Orçamento

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO-18/07/2022 CONTEÚDO

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) que vai estender para o ano que vem a redução a zero de impostos federais em operações envolvendo combustíveis. A desoneração consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.

Segundo o documento, Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre gasolina, etanol, gás natural veicular, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O Executivo estima uma perda de arrecadação de R$ 52,9 bilhões com a renúncia.

Duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, uma em março e a outra em junho, possibilitaram que os impostos federais deixassem de ser cobrados sobre os combustíveis. No entanto, as medidas tinham validade apenas até dezembro.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, explicou que ampliar a medida para 2023 visa mitigar os impactos de eventuais reajustes nos preços dos combustíveis ao longo do próximo ano.

“A gente tentou destacar a importância da manutenção das desonerações de combustíveis. É um olhar do governo em relação a essa insegurança internacional e a esses insumos, que participam de toda a cadeia produtiva. Isso nos traz competitividade. De certa forma, é importante que ter um olhar diferenciado”, pontuou.

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