Indústria pede a Pacheco e Haddad que considerem aumento da ‘taxa das blusinhas’

Representantes do setor da indústria não estão totalmente satisfeitos com a chamada “taxa das blusinhas”. Para o grupo, a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 não é suficiente para combater a concorrência do e-commerce internacional, especialmente o chinês. Nesta terça-feira (30), a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estudem o aumento da tributação.

A cobrança começa a valer oficialmente em 1º de agosto. Até então, produtos de lojas estrangeiras não eram tributados com o imposto de importação, o que os tornava mais baratos do que os artigos nacionais.

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, acredita que, embora a medida seja um passo inicial para corrigir a disparidade concorrencial, a alíquota não combate o que as entidades consideram “concorrência desleal”.

“Precisamos combater essa conduta anticompetitiva, que prejudica o crescimento da economia e o desenvolvimento do país. Apesar de ser um avanço, acreditamos que é possível uma solução melhor e vamos continuar trabalhando nessa agenda”, afirma.

O presidente da ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Pimentel, também afirma que houve avanço com o início da tributação das compras internacionais até US$ 50, mas que a medida não traz “igualdade tributária”.

“O fato é que, em uma importação normal, os custos são muito maiores. Se não houver equilíbrio, incentivamos as empresas a estabelecer operações fora do Brasil. A discussão não é contra o comércio eletrônico, que é irreversível, mas sim sobre justiça tributária. Está claro que o ICMS de 17% é inferior ao imposto pago nas operações convencionais”, afirma.

Os representantes dos grupos ainda não determinaram qual seria a alíquota ideal para o setor. No momento, a ideia é observar como serão as operações e como o comércio se comportará diante da alíquota de 20%.

A ABIT enviou um ofício ao Senado solicitando a revisão da alíquota. Em junho, a FIEMG se reuniu com o ministro Fernando Haddad para discutir, entre outros assuntos, um aumento na tributação sobre compras internacionais. Durante o encontro, também foram abordados temas como contrabando, superfaturamento de importações e a subdeclaração dos valores dos produtos.

A insuficiência da alíquota de tributação também é motivo de reclamação pela CNC (Confederação Nacional do Comércio). Estudos da confederação indicam que a isenção anterior causava uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos. Com o início da cobrança do imposto de importação de 20%, o prejuízo estimado deve reduzir para 7%.

Apesar de começar a valer somente em 1º de agosto, os sites AliExpress e Shopee começaram a cobrar o imposto de importação a partir do último sábado (27). Segundo as empresas, a tributação deve impactar o valor da remessa em aproximadamente 44%. Isso porque os consumidores brasileiros também devem arcar com a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que já era cobrado na alíquota de 17%.

Divergências na aprovação da ‘taxa das blusinhas’

A aprovação da “taxa das blusinhas” na Câmara e no Senado foi conturbada, pois a medida foi incluída dentro do programa Mover, de incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo.

Os parlamentares inseriram a matéria como um “jabuti”, termo legislativo que se refere à adição de um tema não relacionado a uma proposta. Durante as discussões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sinalizado a possibilidade de um acordo para a sanção da “taxa das blusinhas”, apesar de ser contrário ao texto.

“Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do [vice-presidente, Geraldo] Alckmin compra, a filha do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país”, disse o presidente na ocasião.