Às vésperas da abertura das inscrições para o Enem, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) estabeleceu novos procedimentos para a utilização dos resultados do exame. A portaria, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (9), retifica as normas dos resultados para processos seletivos de acesso ao ensino superior e processos de certificação de conclusão do ensino médio.
Com a alteração, para solicitar acesso aos dados e resultados dos participantes, será necessária uma justificativa sobre as formas como eles serão utilizados. Um termo de sigilo e responsabilidade também deverá ser preenchido e assinado.
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A instituição garante ainda a proteção dos dados pessoais dos participantes, reforçando que as informações obtidas serão armazenadas em um banco de dados seguro, e não havendo mais necessidade de utilização a eliminação será realizada no prazo de dez dias úteis.
Na última sexta-feira (6), foi divulgado o resultado do recurso de quem teve a solicitação de isenção negada ou a justificativa de ausência reprovada. A justificativa de ausência foi direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição e não compareceu aos dois dias de prova em 2021, mas tem interesse na isenção de pagamento na edição de 2022.
