Investigado por compra irregular de respiradores, Edinho Silva deve coordenar comunicação de Lula

A coordenação da comunicação da campanha de Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, deve mudar de mãos nos próximos dias. O nome cotado para a função é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que foi alvo da operação Lava Jato e é investigado em um esquema de compra irregular de respiradores durante a pandemia de Covid-19.

Ex-ministro de Comunicação Social do governo de Dilma Rousseff, Edinho ocupará o lugar que hoje é de Franklin Martins, que também foi ministro da pasta, no governo Lula. A mudança ocorre após a decisão do partido de trocar o marqueteiro da campanha petista à Presidência no momento em que as pesquisas apontam proximidade na intenção de voto entre Lula e o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

O prefeito de Araraquara é investigado por uma suposta participação em um esquema de compra irregular de respiradores durante a pandemia de Covid-19. Edinho é citado em um inquérito que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aponta fraude de R$ 48,7 milhões na tentativa de aquisição de 300 equipamentos produzidos na China pelo Consórcio Nordeste.

As investigações demonstram que a empresa que recebeu pelos respiradores não entregou os produtos. A negociação entre o coordenador do consórcio, Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência dos governos de Lula e Dilma, e a Hempcare previa a doação dos equipamentos, avaliados em R$ 4 milhões, para a prefeitura de Araraquara, chefiada por Edinho. Em dezembro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte pediu indiciamento de Edinho por envolvimento no suposto esquema ilegal.

Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma operação para levantar mais informações sobre o caso. Um dos investigados é outro nome do PT, o governador da Bahia, Rui Costa. Em depoimento à PF, ele afirmou ter contratado a Hempcare, que comercializa produtos à base de maconha, por não dominar bem a língua inglesa — o que faria ele não ter entendido o significado do nome da companhia (hemp é cânhamo em inglês, a planta da maconha).

A proprietária da empresa, Cristiana Taddeo, também depôs à PF e se disse vítima de golpe. Ela afirmou que tentou comprar os respiradores na China, mas não conseguiu. Em seguida, a Hempcare pagou R$ 25 milhões a um fornecedor que não entregou o produto. As investigações mostram que há evidências de que Cristiana e pessoas ligadas ao PT, incluindo Edinho, agiram para realizar a fraude em conjunto.

Edinho iria depor à CPI da Covid no Rio Grande do Norte como testemunha, em novembro, mas não compareceu após conseguir um habeas corpus na Justiça. No pedido, o prefeito alegou que a convocação violava o preceito da separação de poderes e o pacto federativo, por ser feita pelo Legislativo do estado do Rio Grande do Norte para o chefe do Executivo de um município de São Paulo.

Procurada pelo R7, a assessoria de Edinho informou que ele não recebeu nenhum convite para participar da coordenação da comunicação da campanha de Lula à Presidência da República até o momento e que o prefeito está coordenando o programa de governo da campanha de Fernando Haddad para governador de São Paulo.

A assessoria enviou uma nota que informa que Edinho lamenta o envolvimento de seu nome no relatório da CPI da Covid no Legislativo do Rio Grande do Norte e que o município rescindiu o contrato de doação dos respiradores tão logo teve conhecimento da “celeuma envolvendo a empresa doadora”.

O comunicado diz que o prefeito não tem conhecimento sobre o inquérito policial que tramita no STJ e que não recebeu notificação sobre o caso, “de modo que não pode se manifestar sobre as investigações” (veja a íntegra da nota abaixo).

Nota do prefeito Edinho Silva

"Edinho Silva lamenta que tenha sido envolvido no relatório final da CPI da COVID-19 processada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Inicialmente, Edinho foi convocado a comparecer à comissão na condição de testemunha e, após decisão exarada pelo Tribunal de Justiça potiguar garantindo direito decorrente da autonomia e independência entre os Poderes que o cargo de Prefeito lhe confere, não participou do depoimento.

Ao final dos trabalhos, contudo, em franca violação à decisão judicial acima mencionada, a comissão incluiu o prefeito no rol de indiciados pela suposta falta de explicações sobre os fatos. A CPI instaurada não tem competência para convocar e, menos ainda, para indiciar chefes do Poder Executivo, ainda mais de outros estados da federação. As medidas cabíveis contra o indiciamento, inclusive, já foram tomadas.

Quanto aos fatos sob apuração, registra que durante o ano de 2020, enquanto o município de Araraquara se empenhava no enfrentamento à Covid-19 com inúmeras medidas de restrição social e de estruturação no sistema de saúde em meio à decretação de estado de calamidade pública, foi recebida proposta espontânea de doação de aparelhos respiradores pela empresa Hempcare.

A necessidade de aparelhos respiradores era premente e o município já havia feito inúmeras tentativas frustradas de aquisição, de modo que a doação foi aceita e o processo devidamente formalizado seguindo a legislação vigente e obedecendo às normas de transparência dos atos administrativos.

Ocorre que, ao término do prazo para entrega dos equipamentos, surgiu na imprensa a celeuma envolvendo a empresa doadora Hempcare e empresa fabricante. Em vista disso, a Administração do Município decidiu por rescindir o contrato de doação, comunicando o ocorrido ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle externo, de maneira que a doação nunca se concretizou.

Por fim, registra que não tem conhecimento sobre inquérito policial que tramita no STJ para apurar a empresa Hempcare, não tendo sido até hoje comunicado ou intimado sobre a sua existência e conteúdo, de modo que não pode se manifestar sobre as investigações."