Isenção do IR: aprovação mostra que ‘Câmara tem compromisso com o Brasil, é amiga do povo", diz Hugo Motta

Depois de o plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na noite desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) a quem ganha até R$ 5.000, o presidente da Casa, Hugo Motta, e o deputado Arthur Lira, relator do projeto, concederam uma entrevista a jornalistas. Ambos se disseram surpresos com o placar da votação — 493 votos a favor e nenhum contrário — e ressaltaram o caminho de diálogo com os líderes partidários e o governo para a elaboração da proposta.

“Tratamos essa pauta como prioridade da Casa, sempre dizendo que a Câmara tem o seu tempo para as matérias que são votadas”, afirmou Motta.

“O trabalho do presidente Arthur Lira, que teve o texto aprovado por unanimidade tanto na comissão especial, como no requerimento de urgência e, agora, surpreendentemente no plenário, demonstra a maturidade da Casa para enfrentar temas importantes para a população brasileira. A matéria segue para o Senado, demonstrando que a Câmara tem compromisso com o Brasil, é amiga do povo”, acrescentou o presidente da Câmara.

Motta declarou, ainda, que a Casa quer “olhar para frente, sempre na certeza de poder tratar aquilo que é prioridade para a população brasileira”.

Compensação

Para compensar a isenção, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês), com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Ela não será aplicada para quem já paga a faixa máxima do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

Sem destaques

A votação do texto-base na noite dessa quarta-feira não foi seguida da apreciação de destaques, apesar de inicialmente estarem previstas mais de 100 emendas ao texto.

“Passamos o dia conversando com líderes da oposição, do governo, da base, para que a gente conseguisse construir, das 112 emendas, alguns destaques e, destes destaques, saímos construindo ali junto com todos a votação por unanimidade”, comemorou Arthur Lira.

O texto do relator também prevê isenção parcial a pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350. “A gente vai continuar trabalhando, sob a presidência de Hugo Motta, com os líderes, a Casa como um todo, para entregar votações importantes, principalmente para finalizarmos o que ainda temos como muito trabalho, que é a reforma da renda”, declarou o relator.

‘Em favor da justiça tributária’

Após a votação, o presidente Lula comemorou o resultado nas redes sociais. “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, postou.

“Essa é uma vitória compartilhada pelo Governo, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais. Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado”, emendou Lula.

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