Jaques Wagner diz que indicação do ministro da Fazenda facilitaria articulação da PEC do estouro

Integrante da equipe de transição, senador Jaques Wagner (PT-BA)

Elza Fiúza/11.04.2016/Agência Brasil

O senador Jaques Wagner (PT-BA), que integra a equipe de transição, disse, nesta quinta-feira (24), que a indicação do futuro ministro da Fazenda facilitaria a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro. Questionado se o governo eleito deveria indicar um nome para a articulação do texto no Congresso, o parlamentar afirmou que "falta mais, por enquanto, [para saber quem será] o ministro da Fazenda".

O senador foi escalado pelo PT como um dos possíveis articuladores da proposta, necessária para que o presidente eleito mantenha programas do governo e cumpra promessas feitas durante a campanha eleitoral. "Eu estou ajudando porque é minha experiência, de articulador político, mas não sou eu quem está fazendo sozinho, tem muita gente envolvida. É que querem pôr tudo nas minhas costas", disse Wagner.

O senador afirmou que a indicação de quem vai ocupar o Ministério da Fazenda na terceira gestão de Lula melhoraria a tramitação da PEC. "Acho que facilita, mas não depende de mim. Estou dando opinião, quem decide é o presidente da República. O problema é que não tem nome na mesa, tem nome na cabeça do presidente", completou.

A PEC do estouro não foi protocolada nesta quarta-feira (23), como estava previsto pela equipe de transição, diante da falta de consenso. Neste momento, a discussão gira em torno do valor do gasto fora do teto e por quanto tempo será a validade desse estouro.

O governo eleito negocia com o Congresso Nacional se o Orçamento ficará fora do teto de R$ 175 bilhões ou R$ 198 bilhões e qual será o prazo de validade do texto. O mínimo para a equipe de transição, até o momento, seria um estouro de R$ 175 bilhões, e o prazo, acima de um ano. Parlamentares do centrão, por exemplo, defendem o período máximo de dois anos.

Wagner, um dos articuladores da proposta, reconheceu, nesta quinta-feira (24), que o período de excepcionalização talvez não seja o de quatro anos. "O prazo de quatro anos é o nosso desejo, mas nem sempre na democracia você sai com o desejo atendido", disse o senador.