JR Entrevista: Minha Casa, Minha Vida vai priorizar famílias em área de risco, diz Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao JR Entrevista que as novas regras do Minha Casa, Minha Vida vão ser lançadas nos próximos dias pelo governo federal. Segundo ele, o novo modelo vai priorizar pessoas que moram em áreas de risco. 

Em conversa com o jornalista Guilherme Portanova, o ministro deu detalhes sobre a reestruturação do programa habitacional, que foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e substituído pelo Casa Verde e Amarela em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Tivemos a oportunidade de fazer um mapeamento dos principais problemas das cidades em que temos o maior número de mortes [em áreas de risco], analisando regionalmente. A gente tem visto esse fato das mortes, pessoas que perdem tudo o que têm. Isso é uma preocupação dos Ministério das Cidades. Tenho tratado como prioridade absoluta essa questão", disse.

Entre os principais focos da nova versão do programa, Jader Filho também destacou a retomada de 83 mil obras de unidades habitacionais que estão paralisadas. "186 mil unidades que estão contratadas ainda não foram entregues. Dessas, 83 mil estão paralisadas. Esse é um trabalho que temos feito a partir de diversas ações para que essas obras possam voltar a funcionar e sejam entregues à população o quanto antes", afirmou.

Faixa 1

O titular da pasta também comentou as mudanças na faixa 1 do programa, que atende a população mais pobre. No novo formato, essa faixa vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. Segundo Filho, a novidade é uma prioridade da gestão.

"Nos últimos quatro anos, o governo não fez uma única contratação da faixa 1. Essa é uma prioridade que o presidente Lula nos deu, seja para trabalhar no modelo tradicional ou até mesmo para que o FGTS possa financiar pessoas que tenham maior necessidade. É isso que temos feito. Todo esse trabalho que o ministério tem construído é para atender esse público", acrescentou.

Ocupação dos centros das cidades

Durante a entrevista, o ministro falou sobre a importância do Retrofit, técnica de revitalização de prédios antigos, para que se tornem moradias. "Com essa possibilidade, você tem condições de fazer com que as pessoas estejam em um lugar muito bom, nos centros das cidades, com transporte, saúde e infraestrutura. Tem condição inclusive de fazer com que a economia possa ser ampliada. Estamos construindo todas essas propostas, como também os lotes urbanizados", disse.

Marco legal do saneamento

O ministro também comentou a questão do marco legal do saneamento, que deve ter o prazo ampliado para empresas municipais do setor cumprirem as regras do marco, instituído em 2020. A regra atual impede o uso de recursos da União, caso companhias deixem de se regionalizar até 31 de março.

Segundo Filho, essa é uma das principais preocupações que precisam ser enfrentadas pelo ministério. "A população não pode ser penalizada se o gestor público ou uma lei não atende o requisito. Fizemos discussões chamando a associação das empresas privadas, estatais, municípios para que a gente pudesse identificar o que era consenso e o que era dissenso. A orientação principal é não limitar o investimento. Nos próximos dias, o governo deve soltar os novos decretos para que possa nortear e facilitar os investimentos", concluiu.