Juiz dá 5 dias ao governo para esclarecer suposta intenção de comprar novo avião presidencial
Segundo a ação, a compra da aeronave para uso do presidente, se confirmada, pode custar cerca de R$ 400 milhões
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu o prazo de cinco dias para que a União se manifeste sobre a suposta intenção do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A ação foi apresentada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
De acordo com a ação apresentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria supostamente considerando a compra de uma aeronave para uso presidencial de "elevadíssimo padrão e valor". A compra da aeronave, de valor vultuoso, segundo a ação, pode chegar a patamares estimados em R$ 400 milhões.
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"A eventual ordem (ato administrativo viciado) de compra de avião de luxo, pelo atual chefe de Governo e Estado diante do quadro calamitoso em que se encontram outras áreas precedidas de maior urgência e necessidade, como já abordado, demonstra-se cabalmente imoral", dizem os parlamentares na ação.
Em poucos meses, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, receberá as chaves da Casa Branca e do avião presidencial, o Força Aérea 1
Em poucos meses, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, receberá as chaves da Casa Branca e do avião presidencial, o Força Aérea 1
"No caso da eventual compra de artigo de altíssimo luxo, se comprovada, em situação calamitosa das contas públicas da qual se encontra o país, revela-se inoportuno e absolutamente incoveniente sangrar a saúde financeira em razão de busca por confortos exacerbados de um instrumento de trabalho para o exercício do múnus público", afirma a ação.
De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, "não há decisão sobre aquisição de novo avião para a Presidência da República". "Caso haja definição de compra, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira (FAB), órgão responsável pela aquisição de aeronaves. Cabe acrescentar, ainda, que a Presidência não foi intimada da decisão", diz o texto.
FAB
Em junho, o R7 mostrou que, após uma determinação do presidente Lula, a Força Aérea Brasileira (FAB) avalia a compra de um novo avião presidencial ou a adaptação de um modelo para o uso exclusivo da Presidência da República. Com isso, Lula deve deixar de usar a aeronave comprada em 2005 e apelidada de AeroLula.
Este é o luxuoso avião presidencial mexicano usado por Enrique Peña Nieto e que seu sucessor, Andrés Manuel López Obrador, quer vender por US$ 130 milhões (R$ 670 milhões). Esta aeronave de corredor duplo, cujo modelo é apelidado de Dreamliner, mede 60...
Este é o luxuoso avião presidencial mexicano usado por Enrique Peña Nieto e que seu sucessor, Andrés Manuel López Obrador, quer vender por US$ 130 milhões (R$ 670 milhões). Esta aeronave de corredor duplo, cujo modelo é apelidado de Dreamliner, mede 60 metros de comprimento e tem capacidade para cerca de 300 passageiros no mercado, foi adaptada para o uso do presidente e pintada nas cores da bandeira mexicana
O presidente tem se queixado do atual avião — um ACJ319 — e deseja um modelo com maior autonomia, com mais espaço e que não exija diversas escalas para abastecimento. Nos cinco primeiros meses do mandato, Lula tem viajado pelo Brasil e para outros países, como Japão, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.
No ano passado, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a FAB comprou duas aeronaves A330-200, anteriormente pertencentes à empresa Azul S.A, por R$ 375 milhões. O mesmo modelo é utilizado também pela França, pelo Reino Unido e pela Austrália.