Juíza eleitoral que fez posts em apoio a Bolsonaro é afastada
Decisão foi embasada em denúncia contra os posicionamentos da magistrada nas redes sociais, entre 2017 e 2019
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza Regiane Tonet dos Santos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A sentença é baseada em uma série de publicações da magistrada a favor do presidente Jair Bolsonaro feitas entre 2017 e 2019. Tonet também usou as redes sociais para postar ofensas contra ministros do STF. A denúncia contra a juíza foi feita pelo PT.
A relatora e corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que as condutas da juíza afrontam a Constituição Federal de 1988 e o Código de Ética da Magistratura Nacional. A juíza foi afastada apenas da função eleitoral, já que atua no Tribunal de Justiça do Paraná e também no Tribunal Regional Eleitoral. O afastamento se dará enquanto durar o processo.
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O documento do CNJ relata, por exemplo, que no dia 24 de janeiro de 2018, quando o ex-presidente Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do triplex, a juíza teria publicado um texto no Facebook acompanhado de uma imagem da bandeira do Brasil.
"Hoje é um dia histórico para o país por representar um marco na busca pela honestidade, retidão e moralidade da vida pública brasileira. Com a confirmação unânime da sentença, agora é inquestionável: Lula cometeu crimes. Muito mais do que a punição de um mero corrupto, essa condenação materializa os conhecidos jargões de que ninguém está acima da lei e que a Justiça atinge a todos", escreveu. "Sejamos todos Moro, Gebran Neto, Paulsen e Laus. Com certeza, o tempo e a história dirão: o vencedor desse placar foi o Brasil", finalizou.