A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta terça-feira (25) a primeira fase do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a sessão no local, e de outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Nesta fase preliminar, os ministros rejeitaram todas os pedidos das defesas e decidiram validar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário.Os ministros voltam a discutir o caso na quarta-feira (26), quando apresentarão seus votos. Pela ordem, a partir das 9h30, votarão se aceitam a denúncia o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. No começo do março, a defesa de Bolsonaro pediu ao STF a anulação da delação premiada de Mauro Cid, firmada com a PF (Polícia Federal). No texto de defesa, os advogados dizem que o acordo de Cid está “viciado” pela “absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”. Mauro Cid nega as acusações.Segundo os advogados de Bolsonaro, Cid teria sido pressionado e mudou de versão sobre os fatos narrados em sua delação. “Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, afirmam.Moraes entendeu que o militar não foi pressionado, reiterando, ainda, a voluntariedade e regularidade da delação. O colegiado seguiu o voto do relator e ficou decidido pela validação da denúncia. Durante o julgamento, Moraes afirmou que Cid chegou a ser questionado se teria sido coagido e ele disse que não. Antes de votar se aceitam ou não a denúncia da PGR e tornam réus Bolsonaro e os outros sete envolvidos, os ministros analisam pedidos feitos pela defesa.Essa etapa é chamada de fase preliminar— são questões ligadas ao processo que precisam ser definidas antes da análise principal, aquela que diz respeito à denúncia da PGR, em si. Nesta fase inicial, os ministros analisam pedidos feitos pelas defesas dos denunciados questionando pontos técnicos, como a legalidade de quem julga, a instância de análise, a validade de provas e delações, entre outros pontos. Somente após esta etapa é que os magistrados decidem o mérito da questão. Caso avaliem haver elementos suficientes para aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros envolvidos serão considerados réus.São ao menos sete solicitações avaliadas pelos magistrados:
