STF: veja como foi o 1º dia de julgamento do ‘núcleo da desinformação’

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (14) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar notícias falsas e atacar instituições públicas.

Estava prevista uma nova sessão de julgamento para esta quarta-feira (15), mas o caso só será retomado em 21 de outubro, segundo anunciou o presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a atuação dos réus e reforçou que o grupo contribuiu para a desestabilização social e política que culminou nos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Gonet, os investigados formaram uma central de desinformação, utilizando recursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar adversários políticos e produzir narrativas falsas.

“Por meio da contribuição desse núcleo de acusados, a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas contra o processo eleitoral, dando impulso à instabilidade social e à ruptura institucional”, afirmou o chefe da PGR.

‘Ferramenta de ataque político’

Gonet ressaltou ainda que o grupo teria usado a estrutura da Abin para obter informações sobre autoridades e opositores, transformando a agência em uma ferramenta de ataque político.

“Esse desvirtuamento se traduzia na implementação de ações com viés político. O núcleo atuava como central de contrainteligência da organização criminosa, tratando de angariar dados de adversários por meio de recursos e ferramentas oficiais”, disse.

O procurador destacou que os elementos reunidos nas petições “não deixam dúvida sobre a instalação de uma estrutura paralela da Abin”.

Segundo ele, a intenção das buscas e do monitoramento era produzir material para atacar adversários, multiplicando e circulando informações falsas em larga escala.

Calendário do julgamento

O julgamento é presencial, com sessões reservadas em três datas.

• Dias 14 e 21: Sessões pela manhã (9h às 12h) e à tarde (14h às 19h).
• Dia 22: Sessão apenas pela manhã (9h às 12h).

A primeira parte do julgamento incluiu a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que resumiu o caso e reforçou que os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades.

Após a manifestação da PGR, as defesas tiveram espaço para suas sustentações orais.

• Gustavo Zortea, representante de Ailton Moraes Barros, pediu absolvição por falta de provas;
• Zoser Plata, defensor de Ângelo Denicoli, argumentou inexistir vínculo do réu com os fatos;
• Melilo Dinis, atuando por Carlos Moretzsohn Rocha, criticou a acusação por ser genérica e sem base concreta;
• Juliana Malafaia, advogada de Giancarlo Rodrigues, afirmou que o réu usou ferramentas da Abin de forma regular, desconhecendo os demais envolvidos e sem instruções golpistas;
• Leonardo Coelho, defensor de Guilherme Almeida, afirmou que o militar apenas repassou mensagens em listas de transmissão de colegas, sem produzir conteúdo, e que provas da PF enfraquecem a tese de disseminação em massa;
• A defesa de Marcelo Bormevet destacou que o policial federal deixou a Abin no fim de 2022, antes dos ataques, e não integrou a segurança de Jair Bolsonaro.

Moraes apresentará seu voto na próxima sessão, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A decisão será tomada por maioria simples.

Os réus do núcleo 4 são: Ailton Moraes Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet e Reginaldo Abreu.

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