Justiça autoriza prisão domiciliar a investigado pelo assassinato de Dom e Bruno
Nesta semana, por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-1 rejeitou a denúncia contra o réu Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), autorizou que Oseney da Costa de Oliveira, investigado pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022, seja transferido para a prisão domiciliar. O magistrado aceitou um pedido da defesa, que afirmou que o homem está “extremamente debilitado por doença grave”. Oliveira deverá usar tornozeleira e não poderá se comunicar com outros investigados.
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“O referido réu comprova nos autos que tem passado por problemas de saúde importantes na Penitenciária onde se encontra preso (inclusive com sangramento retal e dor intensa no local, tendo sido indicada a submissão a exame de colonoscopia, ainda não realizado), conforme o prontuário médico colacionado ao processo, razão por que entendo que o pedido comporta acolhimento”, disse o desembargador.
Nesta semana, por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-1 negou recursos apresentados por dois réus acusados pelo assassinato do indigenista e do jornalista britânico. O colegiado manteve a realização de Tribunal do Júri para julgamento dos réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima e rejeitou a denúncia contra o réu Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas.
Os desembargadores da Quarta Turma analisaram recursos contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa. A defesa de Amarildo e Oseney fez diversas críticas ao Ministério Público e à Polícia Federal e apontou irregularidades. O desembargador afirmou que nenhum apontamento merecia prosperar.
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.
Dom, colaborador de um jornal britânico, se dedicava à cobertura de questões ambientais, incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e estava preparando um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira havia ocupado a Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, após se licenciar da fundação, trabalhava para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A atuação dele em defesa das comunidades indígenas e da preservação ambiental gerou diversas ameaças de morte.