Justiça solta suspeito de injúria racial contra policial no DF
Em audiência, juíza afirmou que nem o Ministério Público nem o delegado responsável pelo caso pediram a prisão do homem
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O homem de 26 anos preso por injúria racial no último sábado (9) no Lago Norte, região nobre do Distrito Federal, responderá ao crime em liberdade. O suspeito foi autuado por injúria racial, furto, ato libidinoso, ameaça, desacato e também por uso e porte de substância entorpecente.
A decisão é da juíza do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), que concedeu liberdade provisória ao homem. A audiência aconteceu nesta segunda-feira (11), e não houve pedido de prisão por parte do Ministério Público nem do delegado responsável pelo caso.
"Sem requerimento, a jurisprudência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal [...] impõe a concessão de liberdade provisória", registrou a juíza. Câmeras de segurança registraram a ação do suspeito.
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Inicialmente, o suspeito incomodava mulheres e outros clientes no Centro Náutico Nauss e seguranças do clube acionaram a Polícia Militar, segundo consta na ocorrência. Além de importunar clientes, ele teria furtado um celular e estaria consumindo drogas no local.
Os PMs o encontraram fora do estabelecimento. Nesse momento, o suspeito teria dito que não aceitaria a abordagem de um policial negro. Ele ainda teria reagido, xingado e ameaçado os militares. O caso está a cargo da 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).
Nesta segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil do DF publicou uma nota em solidariedade ao policial militar que sofreu injúria racial. “O ataque discriminatório racial contra um agente do Estado no exercício de sua função institucional demonstra preocupação e liga um forte sinal de alerta para os níveis que o racismo no Brasil vem alcançando”, afirmou a instituição.