Ligue 180 é integrado ao Pacto contra Feminicídio e reforça atendimento 24h às mulheres
Medida amplia rede nacional de proteção contra violência, lançada oficialmente no último dia 4
Brasília|Leonardo Meireles, do R7, em Brasília
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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (11) o Decreto nº 12.845, que integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O texto tem assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Lançado em 4 de fevereiro, o pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra mulheres.
Na ocasião, os presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado assinaram o documento de criação da iniciativa.
Com o novo decreto, o Ligue 180 passa a integrar oficialmente a estratégia nacional de prevenção. O serviço atua no acolhimento de vítimas, registro de denúncias e encaminhamento à rede de proteção.
Criado há 20 anos, o canal funciona 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados.
O atendimento pode ser feito por telefone, aplicativos de mensagens e outros meios digitais. Estados e municípios podem aderir ao sistema por meio de acordos de cooperação.
Entre as atribuições do serviço estão:
- Encaminhamento de denúncias às autoridades;
- Orientação às vítimas;
- Produção de dados estatísticos;
- Divulgação de políticas públicas de enfrentamento à violência.
Discurso exaltado
Na terça-feira (10), durante evento na região metropolitana de São Paulo, Lula cobrou mobilização social contra agressões.
“Se o cara chegar nervosinho e quiser bater na mulher, antes de bater, dê uma cabeçada na parede. Mulher não é saco de pancada de ninguém. A mulher tem que ser respeitada”, afirmou.
O presidente também defendeu reação imediata diante de casos de violência doméstica.
“Se tem algum mau-caráter batendo na mulher, é preciso chamar a polícia, é preciso prender esta pessoa, porque essa pessoa não tem o direito de bater. Antigamente se dizia: ‘Em briga de marido e mulher, eu não ponho colher’. Não. Tem que pôr a colher. Se a gente vê uma mulher apanhando, pega o telefone e chama a polícia para que alguém possa dar jeito”, declarou.
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