O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu autorizar que os deputados federais votem e registrem presença virtualmente nas sessões deliberativas do mês de outubro. Com isso, os parlamentares ficam desobrigados a comparecer presencialmente na Câmara, em Brasília.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara nesta quarta-feira (5). As atividades dos parlamentares vão poder ser registradas, com biometria, pelo aplicativo Infoleg. O sistema já foi utilizado outras vezes pela Câmara durante a pandemia de Covid-19.
As votações pelo Infoleg já eram permitidas, mas os parlamentares precisavam registrar presença nas dependências da Câmara dos Deputados, o que não vai ser mais exigido. No caso das sessões convocadas para as segundas e sextas-feiras, o registro remoto de presença será permitido até 31 de janeiro de 2023.
Na justificativa, Lira disse que a decisão visa otimizar os trabalhos da casa, "revelando-se medida ágil, prática, moderna e necessária à finalidade a que se propõe, viabilizando a conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases".