Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília
Publicidade

Lira cria grupo de trabalho para analisar PL de Regulamentação das Redes Sociais

Formado por 20 deputados, colegiado tem 90 dias para concluir os debates; sociedade civil, profissionais e juristas devem ser ouvidos

Brasília|Jéssica Gotlib, do R7, em Brasília

Presidente da Câmara disse que projeto foi prejudicado por polarização (Mário Agra/Câmara dos Deputados - 04.06.2024)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para debater o PL (Projeto de Lei) 2630/20, sobre a regulamentação das redes sociais. O colegiado é composto por 20 parlamentares que terão 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir as discussões. A proposta ficou conhecida como ‘PL das Fake News’ e está em discussão há quase quatro anos.

Leia mais

O documento prevê a realização de audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, profissionais do setor, juristas e outras autoridades para ampliar as discussões sobre o tema. O GT pode alterar pontos polêmicos do projeto, como a responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados por usuários, a previsão de multas como forma de punição, a identificação de anunciantes e publicização de informações sobre o compartilhamento de dados, além de outras restrições.

A proposta, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é um dos principais campos de disputa entre governistas e oposição na Câmara dos Deputados. Ela foi remetida pelo Senado para avaliação dos deputados em janeiro de 2021, mas está parada desde então.

O texto atual, do relator Orlando Silva (PCdoB-SP), foi apresentado em maio de 2023. Em abril deste ano, Lira chegou a dizer que essa versão do PL está prejudicada por “narrativas polarizadas”, dando a entender que um novo relatório teria mais chances de aprovação.

Confira os nomes que compõem o grupo de trabalho:

  • Ana Paula Leão (PP/MG);
  • Fausto Pinato (PP/SP);
  • Júlio Lopes (PP/RJ);
  • Eli Borges (PL/TO);
  • Gustavo Gayer (PL/GO);
  • Filipe Barros (PL/PR) ;
  • Glaustin da Fokus (Podemos/GO);
  • Maurício Marcon (Podemos/RS);
  • Jilmar Tatto (PT/SP);
  • Orlando Silva (PCdoB/SP);
  • Simone Marquetto (MDB/SP);
  • Márcio Marinho (Republicanos/BA);
  • Afonso Motta (PDT/RS);
  • Delegada Katarina (PSD/SE);
  • Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ);
  • Lídice da Mata (PSB/BA);
  • Rodrigo Valadares (União/SE);
  • Marcel Van Hattem (Novo/RS);
  • Pedro Aihara (PRD/MG);
  • Erika Hilton (PSOL/SP).

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.