Lira critica indiciamentos da PF contra deputados: ‘Essa tribuna é inviolável’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou, nesta quarta-feira (27), a ação da PF (Polícia Federal) em indiciar os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) por injúria e difamação. Nesta semana, os parlamentares foram indiciados por críticas que fizeram, na tribuna da Câmara, ao delegado da PF Fábio Alvarez Shor.

“Essa presidência respeita, por mais que discorde, de determinadas falas, mas tenho a obrigação de respeitá-las por que essa tribuna é inviolável”, disse Lira sentado à Mesa Diretora da Casa. Ele destacou que Van Hattem e Gilberto “não são merecedores dos inquéritos e dos indiciamentos”.

Conforme Lira, a Câmara vai “chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares” da Casa. O deputado alagoano ressaltou que, determinadas falas dos deputados, devem receber atuação da corregedoria e do Conselho de Ética, mas que outras declarações “não merecem o tratamento que estão tendo nem da PF e nem de outros órgãos do Estado brasileiro”.

Lira ressaltou que sua fala não é para “polemizar” ou “afrontar” a ninguém, mas que observa com “preocupação” as “recentes investidas da PF para investigar parlamentares por discursos na tribuna”.

Ele lembrou ainda do deputado federal Moreira Alves, cassado durante a ditadura militar por defender a democracia e os direitos da população. Conforme Lira, a retaliação marcou “os episódios mais sombrios” na Casa.

“Nossa voz e a voz do povo e não será silenciada”, continuou. “Um dos pilares que sustentam o exercício do mandato assegura a cada um de nós a liberdade plena de palavra das manifestações feitas em plenário”, declarou. “Sem imunidade, o plenário do parlamento, estaria sujeito a todo tipo de censura”, afirmou.

Entenda

Em 14 de agosto, Van Hattem usou a tribuna da Câmara para chamar Shor de “covarde” e de “bandido”. O delegado é responsável por investigações da PF em casos que estão sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O deputado gaúcho afirmou que o delegado “cria, sim, relatórios fraudulentos para, por exemplo, manter preso Filipe Martins (ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro) ilegalmente e sem fundamentação”. O deputado classificou o indiciamento como “abuso”.

Ontem, Gilberto informou também ter sido indiciado pela PF por críticas a Shor. “Fui indiciado pela Polícia Federal do presidente Lula. Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? Não! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da Câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”, disse o parlamentar.