Lira e Pacheco devem avaliar convocação para votar medidas de combate às queimadas
Reunião no Planalto nesta terça-feira discute a crise dos incêndios no país; governo prepara Medida Provisória para liberação de recursos
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Em uma semana de atividades reduzidas no Congresso Nacional, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), podem ter que decidir sobre a convocação de votações presenciais para discutir propostas relacionadas à crise das queimadas no país. Nesta terça-feira (17), Lira e Pacheco se reúnem com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para discutir estratégias de combate aos incêndios florestais.
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As sessões no Congresso acontecem de forma semipresencial nesta semana devido ao período eleitoral, quando a maioria dos parlamentares retorna às suas bases para participar das campanhas. No entanto, interlocutores dos presidentes das Casas legislativas afirmam que há a possibilidade de convocação emergencial para sessões presenciais, dependendo das decisões tomadas na reunião no Palácio do Planalto.
O governo federal prepara uma MP (Medida Provisória) para liberar cerca de R$ 500 milhões em crédito extraordinário. Além disso, estão previstos R$ 550 milhões para financiar ações emergenciais de combate aos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A MP é analisada pela Casa Civil deve ser publicada entre terça (17) quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
No domingo (15), o ministro do STF Flávio Dino já havia autorizado a liberação de créditos extraordinários para o combate aos incêndios.
A autorização permite que o governo federal envie a MP ao Congresso com o valor a ser destinado ao combate dos incêndios, em um formato semelhante à medida que liberou R$ 12,2 bilhões para apoiar municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas no início do ano.
A reunião no Planalto também deve ter a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Brasil lidera ranking mundial de incêndios
Nesta segunda-feira (16), o Brasil registrou 2.329 focos de incêndio, liderando o ranking global com 21% de todos os focos de incêndio no mundo. A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 59% das áreas atingidas pelo fogo no país. Os dados são do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados brasileiros, o Pará lidera o ranking de focos de incêndio, com 1012 registros, seguido pelo Mato Grosso, com 420, e Tocantins, com 279. O município com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, que registrou 359 focos de incêndio em um dia.