Livro de autor alemão sobre jurisdição constitucional é lançado no STF
Obra reúne cinco dos 17 artigos artigos escritos pelo professor Dieter Grimm; ministro Gilmar Mendes participou da coordenação
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (21) o livro "Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos". A obra, escrita pelo professor alemão Dieter Grimm com coordenação do ministro Gilmar Mendes e do advogado Georges Abboud, reúne cinco dos 17 artigos escritos pelo professor em função do aniversário de 70 anos da constituição alemã.
Na coletânea, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores.
• Clique aqui e receba as notícias do R7 no seu WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo WhatsApp
• Compartilhe esta notícia pelo Telegram
• Assine a newsletter R7 em Ponto
A narrativa coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo.
Gilmar Mendes diz que a obra reúne "as mais recentes reflexões sobre controle constitucional das leis e atos normativos". O livro marca o início de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente.
O ministro afirma que a constituição alemã passou "por vários testes", pontuando o nazismo, e que estabeleceu um "acordo constitucional forte". Ele acredita que a ela "nos traz ensinamentos sobre como podemos lidar com essa temática" (veja no vídeo acima).
Além disso, Mendes considera que a Constituição brasileira também pode apresentar uma história de sucesso. "O Supremo vem a palco depois de toda a tragédia do governo passado não para apresentar um resultado de fracasso, mas um resultado de sucesso. O Tribunal atuou na defesa da democracia e foi efetivo", completa.
Leia também: Senado adia votação da PEC que limita poderes individuais dos ministros do STF
Mendes acredita que a coletânea é uma "relevante contribuição" para os acadêmicos e profissionais do direito. "Temos em mãos uma seleção de grandes escritos que possibilitam e facilitam o acesso pela academia jurídica brasileira aos ensinamentos desse notável professor", completa.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que Dieter é um dos grandes nomes do constitucionalismo. "O professor escreve com enorme clareza e simplicidade, apesar da grande profundidade das suas ideias", elogia.
