Logo R7.com
Logo do PlayPlus
R7 Brasília

Lula assina decreto que determina cota para filmes brasileiros em cinemas em 2025

Medida estabelece percentual mínimo de sessões para obras cinematográficas produzidas no país

Brasília|Do R7, em Brasília

Iniciativa busca promover cinematografia brasileira Arquivo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) o decreto que obriga a reserva de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema, conhecida como “cota de tela”, a partir de 2025. A medida busca promover a cinematografia brasileira com a programação de uma quantidade mínima de sessões para obras produzidas no país.

Leia mais

A Cota de telas foi estabelecida em 2001 e dizia que nos próximos 20 anos, as salas de exibição precisariam exibir obras nacionais por um determinado número de dias. A data da validade desta medida provisória era até 2021.

“Nós conseguimos a regulamentação da Cota de Tela, que estava vencida. Isso significa que teremos mais cinema brasileiro nas telas de cinema e na televisão. É uma regulamentação importante, que tinha dois anos que estava vencida”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A regulamentação estabelece três principais mecanismos:


  • Cota-base: obrigação de exibição de filmes brasileiros proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo
  • Diversidade de títulos: número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos de acordo com o tamanho do complexo exibidor
  • Cota suplementar: ampliação da cota-base quando o número de sessões programadas com um mesmo título, independentemente da nacionalidade, extrapola o percentual estabelecido no decreto.

O documento também prevê que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) regule as atividades de estímulo e de proteção à indústria audiovisual brasileira, além de dispor sobre o tratamento dado às obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem premiadas em festivais.

A proposta visa promover a competição equilibrada, a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.


Últimas


Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.