Lula determina elaboração de proposta de reestruturação da Defesa Civil em 60 dias
Medida vem em meio a incêndios florestais; texto endereça pedido aos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Integração e Casa Civil
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
Em meio aos incêndios florestais que devastam o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (19), que o governo elabore uma proposta de reestruturação da Defesa Civil, no prazo de 60 dias, com vistas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção.
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A proposta deve envolver a União, os estados e os municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A determinação de Lula foi endereçada aos Ministérios da Integração, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil.
Atualmente, o país registra diversos focos de incêndios florestais, que atingem quase 60% do território, e a Polícia Federal fala de ação criminosa em parte deles. De acordo com dados do governo, 58% do território nacional foi afetado pela seca neste ano. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.
O grande volume de queimadas prejudica a qualidade do ar e tem pressionado, então, o sistema de saúde devido aos problemas respiratórios. Um dos incêndios, por exemplo, atinge o Parque Nacional de Brasília, a cerca de 15km do Palácio do Planalto, local de trabalho de Lula.
O presidente defendeu melhores condições para brigadistas e bombeiros. “Para não ter dúvida: desde o início dos incêndios o presidente da República tem enaltecido a importância e bravura dos Bombeiros, dos brigadistas e da Defesa Civil nos estados e municípios no intenso, arriscado e difícil trabalho de combate ao fogo. E tem defendido publicamente a necessidade de melhores condições e reforçar o efetivo dos bombeiros no Brasil diante do enfrentamento de emergências climáticas”, disse.
Como funciona?
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo território nacional. O objetivo do órgão é reduzir os riscos de desastres e também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. A atuação se dá nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.