Lula diz que governo vai pagar 13º e retroativo do piso da enfermagem desde maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal vai pagar os valores retroativos do piso salarial nacional da enfermagem desde maio deste ano, e que os profissionais atendidos pela regra receberão um 13º. Segundo Lula, a área da enfermagem fez por merecer o piso nacional e precisa ser valorizada.

“Enfermagem não é um trabalho menor. Quem vai limpar as pessoas, quem leva no banheiro, quem dá injeção é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha muito. Por isso tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado desde maio e mais o décimo terceiro”, afirmou o presidente.

“Tem gente que acha que o salário de um enfermeiro, de 4 mil e pouco [reais], é caro. Mas as pessoas se esquecem que, quando a gente vai pro hospital, o médico dá a consulta, dá o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é exatamente o pessoal da enfermagem”, acrescentou o presidente.

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As declarações foram dadas na 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do evento e afirmou que o governo vai pagar o piso. “O governo federal, através do Ministério da Saúde, vai trabalhar para a implementação do piso da enfermagem. Nós vamos implementar no setor público, tal como a decisão do STF, garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. A Corte também acertou que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

O piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

Além disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).