Lula diz que Senado e empresários precisam encontrar solução para bancar desoneração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa, nesta quinta-feira (13), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que o Senado Federal e os empresários precisam encontrar uma solução para a questão da desoneração, após os dois atores rejeitarem uma proposta feita pelo titular da área econômica.

“Não tenho nada com o Haddad. O Haddad é um extraordinário ministro da Fazenda, não sei qual é a pressão. Todo ministro da Fazenda vira o centro do debate, quando a coisa dá certo e quando não dá certo. O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração, feita para aqueles 17 grupos, que não deveria ter sido o Haddad a assumir a responsabilidade. O Haddad assumiu, fez uma proposta e os mesmos empresários não quiseram”, disse Lula.

“E agora tem uma decisão da Suprema Corte, que se em 45 dias não tiver um acordo, vai acabar com a desoneração. E era o que eu queria, por isso vetei na época. Agora a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução”, acrescentou o presidente.

As declarações foram dadas após participação em um fórum realizado na OIT (Organização Internacional do Trabalho), um braço da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça. O ministro da Fazenda tem sido pressionado pelo mercado financeiro na concretização da agenda econômica. O movimento ganhou novos contornos após a devolução da Medida Provisória que propunha alterações nas regras do Pis/Cofins.

A devolução ocorreu por parte do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. A medida significa que ela perde validade imediatamente. O governo esperava arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com essa medida neste ano. Outro tópico de embate entre o Legislativo e o Executivo é a desoneração da folha de pagamento.

O que diz a MP

Para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo editou uma medida provisória com o objetivo de promover arrecadação de R$ 29,2 bilhões por meio de créditos do PIS/Confins. Para a compensação, a Fazenda adota como premissa a não-cumulatividade do PIS/Confins em uma sistemática nomeada “base sobre base”.

O governo estabelece uma alíquota nominal de 9,25% em relação a aos tributos. Com isso, a projeção da Fazenda é que a alíquota real fique abaixo de 1%. O acúmulo de créditos também leva em conta a soma dos chamados créditos presumidos, além de isenções e imunidade nas exportações.

Para 2024, o governo calcula um impacto com a desoneração de R$ 15,8 bilhões aos 17 setores que mais empregam e R$ 10,5 bilhões com municípios de até 156 mil habitantes, totalizando uma perda arrecadatória de R$ 26,3 bilhões. A medida provisória sugerida para compensar a perda superaria esse montante em quase R$ 3 bilhões.