‘Lula não sobe a rampa’ era um dos objetivos de suposto golpe; ‘Tese fantasiosa’, diz Braga Netto

O suposto projeto de golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados estariam envolvidos tinha como objetivo fazer com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não subisse a rampa do Palácio do Planalto para tomar posse. A informação está no relatório da investigação da Polícia Federal que levou ao indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do documento nesta terça-feira (26).

Segundo a PF, um esboço de ações do suposto golpe (veja nas imagens a seguir) foi encontrado na mesa do coronel Flávio Peregrino, assessor do general Braga Netto, na sede do PL, em Brasília (DF). Bolsonaro foi candidato pelo partido à presidência em 2022, com Braga Netto como vice.

Pelas redes sociais, Braga Netto afirmou que “os documentos, anotações, rascunhos, reportagens de imprensa serviam como material preparatório para respostas de demandas de imprensa, e, principalmente, para preparação de pessoas para o comparecimento em Comissões Parlamentares de Inquérito, como as ocorridas no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do DF“ (leia mais abaixo).

O documento, intitulado “Operação 142″, estava em uma pasta identificada como “memórias importantes”. O esboço estava dividido em seis partes — avaliação da conjuntura; linhas de esforço; centro de gravidade estratégico; estado final desejado estratégico; centro de gravidade politico e estado final desejado político. O nome do documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição, que trata das funções das Forças Armadas.

A frase “Lula não sobe a rampa” é o único item do estado final desejado político. A sentença fez menção à posse presidencial, quando o presidente eleito sobe a rampa do Palácio do Planalto. O petista subiu a rampa em 1º de janeiro de 2023, ao lado do que seriam “representantes” do povo brasileiro.

Resposta de Braga Netto

Segundo Braga Netto, “naquele período circularam diversos papéis, palestras em power point e sugestões da aplicação dos dispositivos constitucionais que eram entregues às autoridades, conforme relatado à época".

“Por fim, destaca-se que o referido assessor não foi objeto de busca e apreensão na operação Tempus Veritatis e que os materiais eram subsídios de uso pessoal e interno, seguindo o prevista no artigo 220 da Constituição Federal, que assegura a liberdade de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação", afirmou o general.

Braga Netto foi um dos indiciados pela PF pela suposta tentativa de golpe. Ele nega ter participado de qualquer plano.

“Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém", afirmou ele em publicação nas redes sociais.

“Medidas autoritárias", segundo a PF

Para a PF, o esboço faz “clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.” “O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF [Constituição Federal], de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, escreveu a Polícia Federal no relatório.

Ainda segundo a PF, os seis pontos do documento têm “medidas autoritárias, que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”.

Há uma semana, a PF prendeu cinco pessoas na Operação Contragolpe, por planejarem um golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva e “restringir o livre exercício do Poder Judiciário”. A operação revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a execução de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.