Lula revoga Abrace o Marajó, criado na gestão Bolsonaro, por 'atender a interesses estrangeiros'
Nota do Palácio do Planalto diz também que programa, lançado em 2010, 'foi utilizado para a exploração de riquezas naturais' no Pará
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta terça-feira (5) o Abrace o Marajó, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Palácio do Planalto, o projeto "foi utilizado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participação social da população local".
O Abrace o Marajó foi criado em 2020 por Bolsonaro e envolvia diversos órgãos do Poder Executivo. O principal objetivo era melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, situada no Pará, por meio da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais.
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A avaliação do programa foi feita em relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados. O grupo recebe denúncias sobre o programa desde o ano passado.
Um forte indício de irregularidades apareceu após avaliação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que identificou expressiva emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).
Mesmo com o objetivo de "melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios que compõem o Arquipélago de Marajó por meio da ampliação do alcance e do acesso da população Marajoara aos direitos individuais, coletivos e sociais", os indicadores não demonstram resultados positivos na região após o início do programa, argumenta o Planalto.
A cobertura vacinal nos municípios do Marajó caiu de 59,20% em 2019 para 42,20% em 2022. Já a taxa de mortalidade infantil, que era de 7,54 em 2018, subiu para 7,89 em 2022. E a taxa de gravidez na adolescência se manteve praticamente estável, sendo de 28,6% em 2019, 27,5% em 2020 e 28,0% em 2021.
O arquipélago tem boa parte de seus 16 municípios com problemas graves financeiros. Oito estão entre os 45 piores índices de desenvolvimento humano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: Afuá, Anajás, Chaves, Melgaço, Portel, Curralinho, Bagre e Breves.
