Lula sanciona programa Gás do Povo que prevê recarga gratuita do botijão
Estimativa do governo é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências
Brasília|Do R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a lei que institui o Programa Gás do Povo, nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. O texto, que foi aprovado no Congresso Nacional, possibilita a recarga do botijão de gás de forma totalmente gratuita.
A estimativa do governo é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás.
O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, busca diminuir o efeito do preço do gás para as famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, e prioriza beneficiários do Bolsa Família.
Nesse novo modelo, os beneficiários poderão retirar o botijão gratuitamente. Segundo o governo, o beneficiário poderá comprar os botijões diretamente nas revendas credenciadas mais próximas, sem intermediários.
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Além disso, o programa inclui prioridade para famílias em locais atingidos por desastres ou por situação emergencial, com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência ou pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas.
A autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (vale digital), cartão específico para o programa, QR Code (via cartão do Bolsa Família ou agências da Caixa Econômica) e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.
Quem pode participar
Para participar, a família deve ter renda de até meio salário-mínimo por pessoa e ter seu Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.
Além disso, é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regularizado na Receita Federal, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito do(a) Responsável Familiar.
O Programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição.
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