Lula vai revogar decreto que previa privatização de hidrovias após protestos de indígenas no Pará

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, anunciou nesta segunda-feira (23), ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar o Decreto nº 12.600. A norma inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no PND (Programa Nacional de Desestatização), o que abriria caminho para a privatização dos trechos.

A decisão ocorre após uma série de protestos liderados por indígenas da região do Tapajós, que contestam o decreto há pelo menos 30 dias.

Em entrevista, Boulos afirmou que a medida foi resultado do diálogo estabelecido pelo governo com as comunidades afetadas.

“Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que ele poderia ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhas. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão interna no governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600. Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, dos trabalhadores e dos povos indígenas”, declarou.

Ocupação no Porto de Santarém

Na madrugada de sábado (21), um grupo de indígenas ocupou o escritório do terminal operado pela multinacional Cargill no Porto de Santarém, no Pará.

De acordo com o Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns), a ação integra a mobilização que o movimento indígena realiza há mais de um mês contra o decreto, publicado em agosto de 2025. As lideranças afirmam que a inclusão das hidrovias no PND pode gerar impactos socioambientais e comprometer os territórios tradicionais da região.

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