Marina diz que fundo de Lula será uma ‘potência’; no entanto, apenas 5 países já prometeram recursos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (13) que o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês) será uma “potência”.

“O TFFF vai ser uma potência para proteger florestas tropicais”, comentou, durante confirmação de doação da União Europeia para o Fundo Amazônia, prometida em 2023 (leia mais abaixo).

No entanto, apesar da expectativa, apenas quatro países, além do Brasil, confirmaram aportes financeiros para o TFFF até agora, totalizando cerca de 5,7 bilhões de dólares. (veja abaixo). Nenhum valor foi aplicado, de fato — as nações apenas anunciaram os investimentos.

Lula apresentou oficialmente a iniciativa durante a cúpula de líderes da COP30, em Belém (PA). A conferência das Nações Unidas que debate o enfrentamento às mudanças climáticas começou na última segunda (10), após a cúpula, e se estende até 21 de novembro.

O TFFF é a principal aposta do governo brasileiro para a COP30. O fundo busca recompensar nações que mantêm suas florestas tropicais preservadas. Os aportes são tratados como investimentos, e não doações, já que existe a expectativa de retorno anual aos participantes.

TFFF

Segundo o governo, o fundo conta com o apoio de 53 países — sendo 20 potenciais investidores e 33 detentores de florestas tropicais.

Investidores confirmados:

• Brasil: 1 bilhão de dólares
• Noruega: 3 bilhões de dólares
• Indonésia: 1 bilhão de dólares
• Portugal: 100 milhões de euros (115 milhões de dólares)
• França: 500 milhões de euros (577 milhões de dólares)

Apesar do número ainda limitado, o governo demonstra otimismo. A avaliação interna é de que o fundo “acabou de ser lançado” e demanda tempo para conquistar adesões. O objetivo é alcançar 10 bilhões de dólares até o fim do próximo ano.

Como funciona o TFFF

A meta do governo é captar US$ 10 bilhões em recursos públicos e privados e gerar US$ 4 bilhões por ano de retorno aos investidores. O fundo terá capital misto e oferecerá ações e títulos, com lucros repartidos entre países com florestas tropicais e os aplicadores.

Os valores serão repassados diretamente aos governos das nações com cobertura florestal. O Brasil propõe que 20% sejam destinados a povos indígenas e comunidades locais.

A contribuição será tratada como investimento, com retorno anual competitivo e devolução integral do valor após cerca de 40 anos. O Banco Mundial ficará responsável pela administração, supervisão fiduciária, transparência e pelo repasse de recursos.

As decisões do fundo terão participação proporcional de países com florestas e nações investidoras, além de especialistas e representantes da sociedade civil. A meta de manter o desmatamento abaixo de 0,5% será monitorada por satélites, e ações de reflorestamento serão registradas de forma contínua.

Aplicação

O governo brasileiro pretende alcançar os US$ 10 bilhões até o fim de 2026, período em que o país ainda presidirá a COP, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estima que a iniciativa possa gerar US$ 4 bilhões anuais.

Segundo ela, o valor investido por países no TFFF pode ser até três vezes maior do que o total atualmente destinado a ecossistemas florestais.

A previsão é de pagamento de até quatro dólares por hectare preservado. Existe cerca de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais em 70 países em desenvolvimento.

O fundo complementa programas de preservação e recuperação ambiental já existentes. A expectativa é de que 20% do capital venham de governos e 80%, de fontes privadas, como fundos de investimento e filantropia internacional.

Fundo Amazônia

A União Europeia assinou nesta quinta, durante a COP30, a doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia. Os recursos, que chegam a cerca de R$ 124 milhões, haviam sido prometidos em junho de 2023.

À época, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez o anúncio após reunião com Lula, em Brasília (DF).

Ao assinar a doação, a chefe da Delegação da União Europeia (UE) no Brasil, embaixadora Marian Schuegraf, destacou que a contribuição será efetivada ao longo dos próximos quatro anos.

“Isso demonstra nosso compromisso inabalável com o combate às mudanças climáticas e reforça a intenção de fortalecer a colaboração com o Brasil”, afirmou, ao lado de Marina Silva.

O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo o governo federal, os recursos da iniciativa já chegaram a mais de 650 comunidades e mais de 75% dos municípios da Amazônia.

O objetivo da iniciativa é captar doações para financiar investimentos não reembolsáveis voltados à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.

O fundo também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais.

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