Master e INSS: casos com maior peso político e eleitoral do ano estão nas mãos de Mendonça
Saída de Toffoli do caso Master expõe tensão no STF e amplia peso sobre Mendonça
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O ministro André Mendonça passa a ocupar uma posição estratégica no STF (Supremo Tribunal Federal) ao acumular a relatoria de dois processos que se entrelaçam politicamente e financeiramente: o escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as investigações sobre o Banco Master.
A convergência dos casos amplia a pressão sobre a corte e transforma Mendonça em peça-chave na gestão de uma crise que já provocou abalos internos.
A relatoria do caso Master chegou ao gabinete do ministro após a saída de Dias Toffoli, que decidiu deixar o processo em meio ao desgaste provocado por um relatório da Polícia Federal. Perícia feita por investigadores no celular do dono do Master, Daniel Vorcaro, encontrou documentos com menções a integrantes do Supremo, incluindo Toffoli.
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A sobreposição com o caso do INSS adiciona uma camada política. A Operação Sem Desconto, da PF, apura descontos indevidos em benefícios previdenciários e envolve a atuação do Banco Master na concessão de empréstimos consignados sob suspeita.
Com as duas frentes sob sua relatoria, Mendonça terá de administrar decisões que podem impactar tanto o rumo das investigações criminais quanto o embate político no Congresso, que tem uma CPMI em curso para apurar as fraudes no INSS e vê crescer a pressão para ser criada uma comissão de inquérito específica sobre o Master.
Nessa sexta-feira (13), Mendonça conversou com delegados da Polícia Federal que atuam no inquérito do Banco Master. Os investigadores prometeram ao ministro que vão entregar depois do Carnaval um “relatório estruturado” sobre o caso.
Início das investigações
O caso do INSS teve origem na Operação Sem Desconto, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal para apurar descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.
Em janeiro, integrantes da CPMI do INSS solicitaram a Mendonça o compartilhamento de dados bancários, fiscais e telemáticos de Daniel Vorcaro, sob o argumento de que o Banco Master teria concedido mais de 250 mil empréstimos consignados com indícios de irregularidades. A comissão sustenta que as informações são essenciais para aprofundar a investigação parlamentar.
O caso Master chegou ao STF após o Banco Central decretar a liquidação extrajudicial da instituição, em novembro do ano passado, em meio a apurações sobre um suposto esquema de fraudes financeiras. A corte passou a cuidar de ações relacionadas ao banco devido à menção a um deputado federal ao longo das investigações.
Por determinação de Toffoli, a PF apreendeu e analisou celulares de Vorcaro. O relatório elaborado a partir dessa análise levou a discussões internas no STF sobre a permanência de Toffoli na relatoria. Em reunião realizada na quinta-feira (12), os ministros concluíram que não caberia à PF provocar formalmente eventual suspeição.
Ainda assim, Toffoli decidiu deixar o caso alegando “altos interesses institucionais”. Em nota, a corte afirmou que todos os atos praticados até então permanecem válidos.
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