Mauro Cid: relembre o que defesa alegou em julgamento de tentativa de golpe de Estado
Ex-ajudante de ordens fechou acordo de delação premiada e pediu para ser absolvido
Brasília|Do R7
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é um dos oito réus do julgamento sobre suposta tentativa de golpe de Estado em análise no STF (Supremo Tribunal Federal). Por firmar acordo de delação premiada, foi o primeiro a apresentar alegações finais, nas quais solicitou a absolvição das acusações.
Segundo a defesa, houve um “excesso por parte da Procuradoria-Geral da República, que abdica de seu papel institucional de promotora da justiça, para assumir, perigosamente, a posição de promotora de narrativas”.
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Para os advogados, mesmo com os dados reunidos pela Polícia Federal, a PGR não conseguiu produzir prova consistente que sustente a condenação de Mauro Cid.
A defesa afirma ainda não existir, no conjunto de evidências, elemento que comprove participação do militar em atos de ruptura institucional ou vandalismo.
“Todos os depoimentos colhidos em juízo — inclusive de autoridades militares de alta patente e convivência direta com o acusado — atestam sua conduta disciplinada, profissional, leal à Constituição e alheia a qualquer plano golpista. Ainda assim, a acusação insiste em mantê-lo no polo passivo do processo, sustentando uma participação que não encontra respaldo nos fatos, mas apenas em conjecturas", declaram os advogados.
Taxado de “traidor”
Nas alegações finais, Cid relatou isolamento social, perda de amizades, afastamento da vida profissional e o rótulo de traidor.
“Em um quadro de dezenas de acusados, ninguém teve a coragem de Mauro Cid. Tais ataques ocorreram de diversas formas reiteradas e coordenadas; tanto por redes sociais, meios alternativos de comunicação e articulações político-institucionais, numa verdadeira campanha de retaliação moral e psicológica, tal qual tem sido vítima também o próprio Ministro Relator e essa Corte”, afirma o documento.
Para a defesa, “Mauro Cid não participou de reuniões golpistas, não ordenou ou incentivou qualquer ato de violência, não promoveu ruptura institucional, não se reuniu para planejar golpes de Estado”.
Conversas em redes sociais
Após as alegações finais, a defesa entregou ao STF novos documentos, sustentando que uma ata notarial apresentada à Corte com registro de supostas conversas no Instagram entre o advogado de um dos réus e Mauro Cid nunca foi registrada em cartório.
Com isso, os advogados alegam que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto usaram um “documento apócrifo” com indícios de falsificação para solicitar a anulação do acordo de delação premiada.
A PGR, com base nessa informação, levantou suspeitas sobre a lealdade de Cid no processo de colaboração e solicitou que ele seja beneficiado somente com redução mínima da pena.
“Essa tal ‘Ata Notarial’ que, em tese, teria fé pública e força probatória, não passa de um documento apócrifo, juntado aos autos com o evidente propósito de tumultuar — se não falsear — o devido processo legal, induzindo a Suprema Corte ao erro e comprometendo a higidez de todo o feito”, escreveram os advogados Cezar Bitencourt, Vania Bitencourt e Jair Alves Pereira.
“Aliás, por conta do citado documento, a Procuradoria-Geral da República foi induzida a fazer ressalvas quanto à colaboração premiada de Mauro Cid, manifestando-se pela redução dos benefícios pleiteados pela defesa”, acrescentaram.
Depoimento
Durante as oitivas, Mauro Cid riu de uma pergunta do advogado Jeffrey Chiquini, representante de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro.
O questionamento mencionava uma reunião no dia 19 de novembro no Palácio da Alvorada. Irritado com a reação, o advogado exigiu explicações sobre a risada, e o ministro Alexandre de Moraes interveio, pedindo que Chiquini mantivesse a ordem.
Mais cedo, Cid reafirmou que o ex-presidente alterou a chamada minuta do golpe com a intenção de interferir nas eleições de 2022.
Segundo o militar, Bolsonaro fez modificações no documento e apresentou o texto com os “considerandos” aos comandantes das Forças Armadas, na presença de Filipe Martins, apontado como um dos autores da minuta.
Perguntas e Respostas
Quem é Mauro Cid e qual é o contexto do julgamento?
Mauro Cid é o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e um dos oito réus no julgamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado que está sendo analisada no STF (Supremo Tribunal Federal).
O que a defesa de Mauro Cid alegou durante o julgamento?
A defesa de Mauro Cid alegou que houve um "excesso por parte da Procuradoria-Geral da República", que estaria assumindo uma posição de promotora de narrativas, em vez de cumprir seu papel institucional. Os advogados afirmaram que a PGR não conseguiu produzir provas consistentes para sustentar a condenação de Cid.
Quais foram os principais argumentos da defesa em relação às evidências?
A defesa argumentou que não existem evidências que comprovem a participação de Mauro Cid em atos de ruptura institucional ou vandalismo. Eles destacaram que depoimentos de autoridades militares de alta patente confirmaram a conduta disciplinada e leal de Cid à Constituição.
Como Mauro Cid se sentiu durante o processo?
Mauro Cid relatou ter enfrentado isolamento social, perda de amizades e afastamento da vida profissional, além de ser rotulado como traidor. Ele mencionou que sofreu ataques coordenados por meio de redes sociais e articulações políticas.
O que a defesa disse sobre a participação de Mauro Cid em reuniões golpistas?
A defesa afirmou que Mauro Cid não participou de reuniões golpistas, não ordenou ou incentivou atos de violência e não se reuniu para planejar golpes de Estado.
Que documentos a defesa apresentou ao STF e qual foi a sua importância?
A defesa entregou novos documentos ao STF, incluindo uma ata notarial que, segundo eles, não foi registrada em cartório. Eles alegaram que esse documento foi utilizado de forma apócrifa para solicitar a anulação do acordo de delação premiada de Cid.
Qual foi a reação da Procuradoria-Geral da República em relação à colaboração de Mauro Cid?
A PGR levantou suspeitas sobre a lealdade de Mauro Cid no processo de colaboração, solicitando que ele fosse beneficiado apenas com uma redução mínima da pena, devido à ata notarial apresentada.
O que ocorreu durante as oitivas de Mauro Cid?
Durante as oitivas, Mauro Cid riu de uma pergunta do advogado Jeffrey Chiquini, o que gerou irritação e exigências de explicações por parte do advogado. O ministro Alexandre de Moraes interveio para manter a ordem.
O que Mauro Cid afirmou sobre Jair Bolsonaro e a minuta do golpe?
Mauro Cid reafirmou que Jair Bolsonaro alterou uma minuta de golpe com a intenção de interferir nas eleições de 2022, apresentando o documento modificado aos comandantes das Forças Armadas na presença de Filipe Martins, que é apontado como um dos autores da minuta.
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