A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve a remoção de publicações nas redes sociais que propagavam informações falsas sobre os programas de financiamento estudantil Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos). A empresa Meta, controladora do Facebook e Instagram, retirou o conteúdo do ar após receber uma notificação extrajudicial da AGU.As postagens removidas pertenciam a um perfil que oferecia uma suposta consultoria para estudantes interessados em obter bolsas do Prouni ou financiamento pelo Fies, mesmo sem atender aos critérios de limite de renda exigidos pelos programas.Na notificação enviada à Meta, a AGU, a pedido do Ministério da Educação, argumentou que as postagens violavam os Termos de Uso das plataformas, que proíbem expressamente a promoção de práticas fraudulentas e enganosas. Algumas dessas publicações eram impulsionadas, o que ampliava seu alcance e aumentava o risco de prejudicar estudantes e desvirtuar os critérios legais dos programas governamentais.O documento destacou que o perfil responsável pelo conteúdo buscava obter vantagem econômica ao divulgar métodos para burlar as regras do Fies e do Prouni.“A disseminação de estratégias que visam burlar políticas públicas por meio de manipulação de informações configura uma infração às diretrizes de integridade da plataforma, podendo tomar medidas punitivas, como a remoção do conteúdo e a suspensão de contas envolvidas”, afirma um trecho da notificação enviada pela AGU.
