Ministério da Justiça vai elaborar diagnósticos e planos para enfrentar o crime organizado

O Ministério da Justiça criou, por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (7), um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e planos para enfrentar o crime organizado no país. A equipe contará com representantes de diversas diretorias da pasta ministerial, além de integrantes da Polícia Federal, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo o texto, o grupo atuará por 60 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” na semana passada, Ricardo Lewandowski, titular da pasta, afirmou que já foram mapeadas 27 organizações que atuam em diferentes frentes. Além disso, o ministro também destacou que não se trata de um fenômeno exclusivo do Brasil, mas que ocorre em todo o mundo.

“É um fenômeno preocupante, porque, aos poucos, o crime organizado migra da ilegalidade para a legalidade. Então, eles estão na distribuição de combustíveis, montando empresas de construção, participando de licitações públicas. Estão na indústria, na distribuição de cigarros contrabandeados e daqueles que são fabricados clandestinamente no Brasil. Eles estão distribuindo internet por meio de cabeamento, cobrando das pessoas, enfim, agindo na clandestinidade totalmente”, afirmou.

Confira as diretorias com representação no grupo

• Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que o coordenará;
• Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública;
• Diretoria de Gestão e Integração de Informações;
• Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública;
• Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência;
• Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública;
• Diretoria de Ensino e Pesquisa;
• Assessoria Especial do Ministro;
• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça;
• Secretaria Nacional de Políticas Penais; e
• Advocacia-Geral da União.

Além disso, a portaria também estabelece que o coordenador do grupo pode convidar representantes de alguns órgãos para auxiliar no debate. Esses convidados não terão direito a voto. São eles:

• Conselho Nacional de Comandantes-Gerais;
• Conselho Nacional dos Chefes de Polícia;
• Associação Brasileira de Criminalística;
• Polícia Penal Federal, indicada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais;
• Polícias Penais dos Estados, indicadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais;
• um representante da comunidade acadêmica, indicado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública; e
• um representante da sociedade civil, indicado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Áreas de Atuação

Ainda durante a entrevista, Lewandowski chamou a atenção para os espaços virtuais, que se consolidaram como área de atuação do crime organizado. Nesse campo, as ações criminosas envolvem grandes montantes de dinheiro. Para combater os crimes cibernéticos, o ministro lembra que é preciso a união de esforços de autoridades federais, estaduais e da sociedade. Recentemente, foi assinado um termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para evitar fraudes bancárias pela internet, sobretudo por meio de Pix.

“Temos também um acordo com o Conselho Nacional de Justiça para que eles nos comuniquem quaisquer operações atípicas na compra de imóveis, em dinheiro vivo ou envolvendo pessoas que não teriam condições de fazer determinadas operações. É um trabalho árduo, que precisa ser construído, até porque o fenômeno é relativamente novo”, ressaltou.