Pacientes com HIV: Ministério da Saúde anuncia auditoria no sistema de transplantes do RJ

O Ministério da Saúde determinou nesta sexta-feira (11) a instalação de uma auditoria urgente no sistema de transplantes do Rio de Janeiro pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). Seis pacientes transplantados na rede pública do estado testaram positivo para infecção por HIV. A pasta disse que quer a apuração de “eventuais irregularidades” na contratação do laboratório PCS LAB Saleme para fazer os testes em órgãos doados para transplante.

Além disso, o ministério pediu a interdição cautelar do laboratório. Os testes dos órgãos doados aos pacientes que contraíram HIV estavam sob a responsabilidade da empresa privada, contratada em dezembro do ano passado de forma emergencial em razão de o Hemorio (Instituto Estadual de Hematologia) estar sobrecarregado à época.

Em nota, a pasta federal informou também que pediu que a testagem de doadores de órgãos volte a ser feita exclusivamente pelo Hemorio. O ministério também solicitou que os testes feitos pelo laboratório particular sejam refeitos. O R7 entrou em contato com o PCS LAB Saleme e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

“O Ministério da Saúde, diante da notificação de eventos adversos graves, relacionados à transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos no estado do Rio de Janeiro, manifesta seu irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A situação está sendo tratada com extrema seriedade, visando cuidar dos pacientes e suas famílias e preservar a confiança da população nesse serviço essencial”, escreveu a pasta.

O órgão do Executivo federal aproveitou para reforçar a seriedade do SNT (Sistema Nacional de Transplantes), “reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo.”

“Existem normas rigorosas que visam proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade. O SNT possui dispositivos regulatórios que já preveem protocolos específicos para a redução de riscos, como a transmissão de doenças infecciosas, e está em constante atualização para acompanhar os avanços médicos e científicos nessa área”, completou.

Entenda

Seis pessoas testaram positivo para o vírus HIV após terem recebido órgãos transplantados na rede estadual do Rio Janeiro. O caso foi descoberto depois que um dos pacientes teria passado a apresentar sintomas neurológicos. Com isso, foram pesquisados os quadros de outras pessoas que receberam órgãos do mesmo doador.

A Secretaria de Saúde fluminense considerou o caso “inadmissível” e afirmou ter criado uma comissão multidisciplinar para acolher os pacientes afetados, além de tomar medidas para garantir a segurança dos transplantados.

Segundo o governo do estado, o laboratório particular, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Agora, os exames passaram a ser feitos pelo Hemorio.

A secretaria informou ter aberto uma sindicância para identificar e punir os responsáveis. Além disso, declarou que está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.

“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, destacou a secretaria, em nota.

Uma investigação foi aberta pela Polícia Civil. A Decon (Delegacia do Consumidor), que tem entre as atribuições a apuração de casos de saúde pública, realiza diligências.

O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) também abriu sindicância. “A situação é gravíssima e o Cremerj reafirma seu compromisso de apurar os fatos com todo o rigor. A segurança dos pacientes é fundamental para garantir o bom exercício da medicina no estado do Rio de Janeiro e supostas falhas desse tipo são inaceitáveis”, afirmou o presidente do Cremerj, Walter Palis.