Ministério Público do DF contabiliza 122 denúncias de racismo em 2021

De 1º de janeiro a 18 de novembro deste ano, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ofereceu 122 denúncias referentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito e baseadas na Lei de Racismo (lei 7.7716/89).

Em todo o ano passado, foram 93 denúncias. Em 2019, houve 88 denúncias. De acordo com levantamento feito pelo MPF, a maioria das vítimas tem entre 31 e 40 anos, e a dos ofensores, de 41 a 50 anos.

Esse levantamento, feito pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do MPDFT, tomou como base dados e estatísticas referentes a crimes raciais e de injúria qualificada. Foram analisados aspectos como o perfil dos autores e o das vítimas, as áreas de incidência e as datas das ocorrências e das denúncias.

O estudo revela que, no Distrito Federal, em 2020 e 2021, Brasília e Ceilândia lideraram o ranking de registros de crimes raciais, seguidas de Sobradinho, Paranoá e Águas Claras. Em relação ao arquivamento dos procedimentos investigativos, tanto em 2021 quanto em 2020, verificou-se que, na maioria das vezes, ele se deu por falta de condição da ação, que geralmente ocorre quando a vítima da injúria racial não deseja prosseguir com a investigação. Também houve arquivamentos em razão de insuficiência de provas, decadência e inexistência do crime, por exemplo. 

A promotora de Justiça Mariana Nunes, que coordena o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, ressaltou que o sistema de Justiça precisa aprimorar o tratamento conferido aos crimes de racismo e injúria preconceituosa, recentemente reconhecida pela Suprema Corte como uma forma de racismo. "A Constituição trouxe expresso um mandado de criminalização para o racismo e previu ser ele imprescritível. Todavia, infelizmente ainda não alcançamos um enfrentamento eficaz do racismo, que é um problema estrutural da sociedade brasileira e causa profundo impacto na vida e na saúde física e mental da população negra”, explicou.