Brasília Ministério Público do DF contabiliza 122 denúncias de racismo em 2021

Ministério Público do DF contabiliza 122 denúncias de racismo em 2021

De acordo com levantamento feito pelo MP, em todo o ano passado foram 93 denúncias; em 2019, houve 88 denúncias

  • Brasília | Do R7, em Brasília

MPDFT ofereceu 122 denúncias atinentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito

MPDFT ofereceu 122 denúncias atinentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito

Divulgação

De 1º de janeiro a 18 de novembro deste ano, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ofereceu 122 denúncias referentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito e baseadas na Lei de Racismo (lei 7.7716/89).

Em todo o ano passado, foram 93 denúncias. Em 2019, houve 88 denúncias. De acordo com levantamento feito pelo MPF, a maioria das vítimas tem entre 31 e 40 anos, e a dos ofensores, de 41 a 50 anos.

Esse levantamento, feito pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do MPDFT, tomou como base dados e estatísticas referentes a crimes raciais e de injúria qualificada. Foram analisados aspectos como o perfil dos autores e o das vítimas, as áreas de incidência e as datas das ocorrências e das denúncias.

O estudo revela que, no Distrito Federal, em 2020 e 2021, Brasília e Ceilândia lideraram o ranking de registros de crimes raciais, seguidas de Sobradinho, Paranoá e Águas Claras. Em relação ao arquivamento dos procedimentos investigativos, tanto em 2021 quanto em 2020, verificou-se que, na maioria das vezes, ele se deu por falta de condição da ação, que geralmente ocorre quando a vítima da injúria racial não deseja prosseguir com a investigação. Também houve arquivamentos em razão de insuficiência de provas, decadência e inexistência do crime, por exemplo. 

A promotora de Justiça Mariana Nunes, que coordena o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, ressaltou que o sistema de Justiça precisa aprimorar o tratamento conferido aos crimes de racismo e injúria preconceituosa, recentemente reconhecida pela Suprema Corte como uma forma de racismo. "A Constituição trouxe expresso um mandado de criminalização para o racismo e previu ser ele imprescritível. Todavia, infelizmente ainda não alcançamos um enfrentamento eficaz do racismo, que é um problema estrutural da sociedade brasileira e causa profundo impacto na vida e na saúde física e mental da população negra”, explicou.

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