Ministério quer demarcação de terras indígenas nas metas de contribuição do Brasil na COP

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a pasta tem defendido a inclusão da demarcação de terras indígenas às metas de contribuição do Brasil na COP30 (Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas).

A adequação defendida pela ministra é ligada à NDC, sigla dada ao plano que cada país apresenta para reduzir a emissão de gases poluentes que provocam o aquecimento global.

“A gente tem trabalhado para incluir nessa NDC, deste ano, a proteção territorial como uma das formas de mitigação da crise climática”, afirmou Guajajara em café com jornalistas, nesta terça-feira (7).

Como defesa da mudança, a ministra sustenta que em todos os territórios onde houve desintrusão — retirada de pessoas que não são indígenas — foi constatada redução dos índices de desmatamento.

Como exemplo, Guajajara citou a aprovação do Acordo de Paris, um tratado internacional de 2015 para tentar frear o aumento da temperatura global.

O que propõe o MPI

A ideia do ministério é voltada para garantir a demarcação de 72% dos territórios que estão com processos abertos junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Monitoramento da fundação mostra que 158 áreas estão em análise.

Apesar dos esforços, o próprio ministério admite haver dificuldade em confirmação da demanda como uma NDC, por ser necessária uma edição das metas apontadas pelo Brasil e abriria um desafio frente a outros setores que também defendem mudanças.

Se ficar de fora da NDC, o ministério vai insistir para a garantia da demarcação junto ao Plano do Clima, um plano do Ministério do Meio Ambiente.

Indígenas na COP

Em outra frente, o ministério mantém a previsão de participação recorde de indígenas em novembro, na COP de Belém. São esperados 3 mil indígenas.

Além da participação total, a pasta fez uma divisão entre estados para levar 360 lideranças para a zona azul, onde há possibilidade de contato diplomático.

Para garantir a hospedagem, Guajajara citou a criação da Aldeia COP, um espaço de alojamento em parceria com a UFPA (Universidade Federal do Pará), com a previsão de espaço para comunidades que forem acompanhar a cúpula.

“Também um espaço que vai acontecer agendas, com indígenas que vêm para apresentar seus projetos, eventos comunitários, as iniciativas que eles estão fazendo no território, mas também um momento de troca com parceiros e uma área aberta a convidados”, destaca a ministra.

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