Ministro de Minas e Energia defende entrada do Brasil na Opep+ para discutir transição energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a entrada do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) a partir de janeiro do ano que vem e disse que a medida é uma oportunidade para discutir a transição energética. A declaração foi dada na COP28, em Dubai, neste domingo (3).

“[A Opep+] é um fórum extremamente qualificado que discute tecnicamente qual é a estratégia dos produtores de petróleo e vem tomando um caminho no sentido de descarbonizar a indústria de petróleo e investir em renováveis”, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia reforçado, neste sábado (2), a entrada do Brasil com o objetivo de pautar a “importância de superar a política de combustíveis fósseis” e que os países que ganham dinheiro com essas políticas possam “investir na energia do futuro, a energia verde”.

"O Brasil vai participar não da Opep, mas da Opep+", diferenciou Lula, em postagem feita pelas redes sociais. A Opep+ é uma espécie de grupo expandido da Opep, que tem como objetivo coordenar e unificar as políticas petrolíferas. Na Opep+, são 13 países-membros, além de 10 aliados sem poder de voto.

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O ministro de Minas e Energia disse que o Brasil precisa se orgulhar de seu papel. “Precisamos dizer em alto e bom som que o Brasil é o líder da transição energética [do mundo]. Tivemos a coragem de enviar um projeto ao Congresso extremamente moderno e ousado, que regulamenta a captura do carbono e pensa no olhar sustentável”, afirmou.

Em sua participação no painel “Transição Energética — Hidrogênio de Baixo Carbono”, Silveira destacou que os desafios são significativos, mas é um momento de “grande oportunidade para moldar um amanhã mais sustentável, justo e inclusivo”.

“O Brasil, com sua participação expressiva em fontes renováveis, seja no setor elétrico, seja com os biocombustíveis, está em posição privilegiada para liderar essa revolução do hidrogênio de baixo carbono”, disse. O ministro acrescentou que está trabalhando para a criação de fundos que possibilitem a transição energética e que neste fim de semana a medida começou a “nascer” com a assinatura de um memorando de entendimentos entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial, que busca viabilizar pelo menos 1 bilhão de dólares só para o hidrogênio de baixo carbono.

Crise em Maceió

Alexandre Silveira comentou a situação da capital de Alagoas, que sofre do risco de desmoronamento iminente no bairro de Mutange, onde fica a mina 18 da Braskem. “Estamos extremamente diligentes e acompanhando de perto a situação. Já recebemos a informação que não existe nenhuma família mais naquela área, o que era uma grande preocupação nossa”, afirmou.

O ministro disse que agora espera as apurações e responsabilizações adequadas sobre os danos causados na região. Silveira, que é do estado de Minas Gerais, lembrou das tragédias de Mariana e Brumadinho, com os rompimentos de barragens que causaram a morte, nos dois episódios, de quase 300 pessoas.

“De lá para cá, as políticas foram modernizadas e acredito que o maior legado que podemos deixar é o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração [ANM], uma das agências mais fragilizadas do Brasil, com uma estrutura muito aquém daquela que precisa. Nosso grande desafio é chegar ao fim do nosso governo com ela fortalecida para incrementar políticas do ponto de vista da formulação de fiscalização e evitar acidentes”, afirmou.

Reparação de danos

À imprensa, o ministro de Minas e Energias se disse “indignado” com o acordo não assinado em dezembro do ano passado com as mineradoras envolvidas nos desastres em Brumadinho e Mariana.

“O governo de Minas Gerais vinha bravatando que tinha um pré-acordo de R$ 100 bilhões para reparar os danos pessoais, ambientais e morais que as mineradoras causaram ao Brasil. Findando o governo Bolsonaro, contudo, o acordo não aconteceu e descobrimos que esses tais R$ 100 bilhões não existem. As mineradoras falam em R$ 40 bilhões”, declarou.

O ministro disse que uma das prioridades ao retornar da COP28 é discutir o tema com as empresas para que um acordo seja assinado.