Moraes cita Ramagem e Silvinei para colocar dez condenados em prisão domiciliar
Alvos estão proibidos de usar redes sociais e ter contato com outros investigados
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou os casos do ex-deputado Alexandre Ramagem e do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques para justificar a decretação de prisão domiciliar de dez condenados no processo que apura a tentativa de golpe.
Entre os alvos estão o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro Filipe Martins, o major da reserva do Exército Ângelo Denicoli e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Alencar.
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O R7 tenta contato com as defesas dos citados, e o espaço permanece aberto.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem”, destaca trecho da decisão.
Além disso, Moraes afirma ter observado “a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade, notadamente para garantir a aplicação da lei penal”.
Os alvos
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (RJ), ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército.
Medidas cautelares
O ministro também determinou medidas cautelares. Entre elas, estão a proibição de entrar em contato com outros alvos, além da apreensão dos passaportes.
Veja lista
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de uso de redes sociais;
- Proibição de comunicação com outros réus;
- Entrega de todos os passaportes;
- Suspensão do porte de armas;
- Restrição de visitas sem prévia autorização judicial, salvo advogados.
Moraes também determinou que as visitas autorizadas não podem utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens dos presos.
Fuga de Silvinei
Silvinei Vasques foi condenado pela 1ª Turma do STF no âmbito da trama golpista a mais de 24 anos de prisão. Segundo a Corte, ele agiu para dificultar a votação de eleitores, principalmente no Nordeste.
Ele iniciou uma rota de fuga para o Paraguai na madrugada de quinta-feira (25), utilizando um carro alugado. Segundo a Polícia Federal, ele rompeu a tornozeleira eletrônica pouco antes de deixar o Brasil em direção ao país vizinho.
Vasques acabou detido provisoriamente no aeroporto paraguaio ao tentar utilizar um documento falso.
As autoridades locais comunicaram a polícia brasileira, que havia emitido um alerta de fuga. Em seguida, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Vasques.
Fuga de Ramagem
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro (PL), Ramagem perdeu o mandato em razão de condenação no STF por participação na tentativa de golpe de Estado.
A decisão também o torna inelegível e o afasta do cenário eleitoral. Ele foi sentenciado a 16 anos e um mês de reclusão.
Proibido de deixar o País, ele descumpriu a determinação judicial e fugiu do Brasil rumo aos Estados Unidos.
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