Moraes notifica Eduardo Bolsonaro por edital e dá 15 dias para resposta
Deputado deve responder à denúncia da PGR por coação no curso do processo
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que ele apresente resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele.
O prazo é de 15 dias a partir da publicação do edital no Diário da Justiça, que foi feita nesta terça-feira (30). Esse tipo de notificação é feita quando há dificuldade no contato com a pessoa denunciada.
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A medida foi tomada após o oficial de Justiça devolver o mandado de citação sem cumpri-lo.
Na decisão, Moraes alegou que Eduardo está fora do país para evitar a responsabilização judicial.
O deputado, que está nos Estados Unidos, foi denunciado pela PGR ao Supremo por coação no curso do processo na semana passada, junto com o blogueiro Paulo Figueiredo.
Ambos são investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo com o intuito de evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Moraes também afirmou que Eduardo já admitiu pelas redes sociais sua atuação contra instituições brasileiras.
No caso de Figueiredo, a notificação deve ser feita por carta rogatória, já que ele é morador permanente nos EUA. O procedimento envolve as diplomacias dos dois países.
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