Moraes vota para rejeitar pedido de Monark e manter bloqueio das contas de redes
O julgamento ocorre no plenário virtual e, nesta modalidade, não há discussão entre os ministros
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para rejeitar um recuso do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Nos pedidos, o influencer pedia o desbloqueio das contas de redes sociais. Em janeiro, a Polícia Federal enviou ao Supremo um documento no qual afirma que o influenciador cometeu crime de descumprimento de decisão judicial após criar novos perfis em redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo. Para a PF, “a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial” de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news).
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O julgamento ocorre no plenário virtual. Nesta modalidade, não há discussão entre os ministros, eles apenas apresentam os votos no sistema. Se houver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é enviado ao plenário.
Segundo o voto do ministro, Monark não apresentou qualquer argumento minimamente apto e a criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito, inclusive possível a aplicação de multa, em razão do verificado descumprimento de medida cautelar imposta, tendo em vista a manutenção do discurso antidemocrático nos perfis”, disse.
Em 2022, o influenciador provocou polêmica ao defender a existência de um partido nazista. Monark entrevistava os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) quando afirmou que a lei deveria permitir a existência de uma legenda defendendo a causa do nazismo alemão no Brasil.
Em junho do ano passado, Moraes determinou o bloqueio das redes sociais do influenciador, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ele e de R$ 100 mil às plataformas no caso de descumprimento. Monark também está proibido de publicar notícias falsas.
A decisão ocorreu depois que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter detectado uma publicação do influenciador com uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) que continha notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais.